A Câmara do Vereadores acaba de aprovar por 21 votos a favor e 6 contra a retomada da cobrança do ISSQN – Imposto de Serviço sobre Qualquer Natureza do Consórcio Guaicurus. O Valor voltará a ser cobrado de forma gradativa para que não haja impacto no aumento do valor cobrado do consumidor final. Em 2020 […]

08/10/2019 por Adriano Hany

A Câmara do Vereadores acaba de aprovar por 21 votos a favor e 6 contra a retomada da cobrança do ISSQN – Imposto de Serviço sobre Qualquer Natureza do Consórcio Guaicurus.

O Valor voltará a ser cobrado de forma gradativa para que não haja impacto no aumento do valor cobrado do consumidor final. Em 2020 será cobrado 1,5% do consórcio, em 2021 será de 3%, chegando a 5% em 2022.

O texto enviado para Câmara altera o atual, vigente na lei complementar 59, de 2003. A redução do ISSQN foi uma decisão tomada em 2003 por gestões anteriores, que tinham a intenção de segurar o aumento do valor da passagem. O problema é que mesmo com o desconto houve aumento na tarifa, não justificando mais a continuidade da isenção.

Mesmo que não tenha ligação direta com a retirada da isenção, a pressão popular por tomar alguma atitude contra o consórcio, que tem deixado a desejar na prestação do serviço, influencio na decisão tomada pela maioria da câmara.