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CNJ irá implantar projeto Justiça Presente em MS

O Desembargador Paschoal Carmello Leandro, presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, receberá na segunda-feira (29) o Des. Carlos Vieira Von Adamek e o juiz Luís Geraldo Santana Lanfredi, ambos do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que estarão em Campo Grande para tratar da implantação do Programa Justiça Presente, uma tentativa de melhorar a crise no sistema prisional brasileiro.

Estarão presentes, além dos dois conselheiro e do Presidente do TJMS, o Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques, supervisor da Coordenadoria das Varas de Execução Penal (Covep/GMF-MS), o governador Reinaldo Azambuja (PSDB), Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, o Procurador Geral de Justiça, o Defensor Público Geral, presidente da OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil seccional Mato Grosso do Sul), o presidente de Conselho Penitenciário, o presidente da Assembleia Legislativa, entre outros atores envolvidos na área.

O desenvolvimento do programa Justiça Presente será liderado pelo Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (DMF/CNJ) com apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

As autoridades acompanharão audiências de custódia no Fórum da Capital. Os conselheiros devem visitar a Central de Monitoração Eletrônica, o projeto Pintando e Revitalizando a Educação com Liberdade e farão uma reunião para discutir audiências de custódia e alternativas penais na Capital.

Terá também uma reunião com o representante da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (AGEPEN), onde discutirão Plano Executivo Estadual e outra reunião interna com o Des. Luiz Gonzaga.