O prefeito Marcos Trad (PSD) sancionou nesta quarta-feira (18) a lei que implanta em Campo Grande o programa que permite o incentivo privado, seja de cunho pessoal ou empresarial, às unidades de saúde da cidade.
Segundo o Poder Executivo, “Adote a Saúde”, busca incentivar a sociedade civil e pessoas jurídicas a contribuírem na conservação e a manutenção das unidades básicas de saúde da Capital.
Segundo o texto publicado no Diogrande, os pretendentes poderão doar equipamentos e materiais pertinentes às unidades, após um pedido formal passar por análise da Secretaria Municipal da Saúde.
O texto ainda permite que contribuintes poderão conservar ou realizar a manutenção das UBS adotadas. O prefeito especificou que obras, seja de reforma ou ampliação, deverão seguir o acordo elaborado ou aprovado pela Prefeitura.
Ainda de acordo com a lei, o Conselho Municipal da Saúde deverá ser comunicado antes de acontecer a assinatura do termo de cooperação para a adoção de qualquer unidade.
Segundo o projeto, está liberado para que vários interessados forneçam doações ou a manutenção de uma mesa unidade.
A responsabilidade da execução de projetos com verba, pessoal e materiais próprios, tanto para a conservação ou manutenção das unidades será do adotante.
Cada um deles precisará apresentar a cada 120 dias, uma prestação de contas sobre os investimentos realizados e as melhorias nas UBS.
