Cinco grupos empresariais formalizaram, nesta segunda-feira (1º), suas propostas para a Parceria Público-Privada que vai promover obras de ampliação, modernização e a execução de serviços não assistenciais no Hospital Regional de Mato Grosso do Sul (HRMS). A entrega dos envelopes ocorreu na sede da B3, em São Paulo, marcando a primeira etapa do processo licitatório considerado um dos maiores já realizados pelo Estado na área da saúde.
O leilão que definirá o vencedor está agendado para quinta-feira (4), às 13h, no mesmo local. Nessa sessão, serão abertos os envelopes com as ofertas iniciais e, em seguida, ocorrerá a fase de lances em viva voz. Poderão participar dessa etapa as concorrentes cujas propostas estejam até 10% acima da melhor classificada, desde que haja pelo menos três disputantes habilitados. O critério de julgamento será o menor valor de contraprestação pública máxima, mecanismo que combina a proposta financeira com a garantia de investimentos previstos no contrato.
O modelo de parceria não altera o caráter público do hospital. O HRMS continuará a prestar atendimento 100% gratuito pelo Sistema Único de Saúde, sob gestão assistencial integral do Governo de Mato Grosso do Sul. A iniciativa se concentra em serviços de apoio e na melhoria da infraestrutura física, com objetivo de otimizar o funcionamento interno, aumentar a capacidade de atendimento e reduzir custos operacionais sem comprometer a gratuidade ao usuário.
Conforme o edital, a empresa ou consórcio vencedor assumirá a responsabilidade pela construção de novos blocos hospitalares, pela reforma de instalações já existentes e pela aquisição de equipamentos médico-hospitalares, mobiliário e materiais cirúrgicos. Essas intervenções abrangem a expansão de leitos, a adequação de áreas técnicas e a atualização tecnológica de setores estratégicos, garantindo que o complexo atenda às normas de segurança e qualidade assistencial definidas pelo Ministério da Saúde.
Além das obras e da compra de equipamentos, a concessionária ficará encarregada de uma ampla gama de serviços não assistenciais. Estão incluídas atividades como recepção, limpeza, lavanderia, vigilância patrimonial, portaria, manutenção predial e de engenharia clínica, nutrição e dietética, logística de almoxarifado e farmácia, transporte interno, operação do estacionamento e gestão de utilidades (água, energia, gases e climatização). Esses serviços, atualmente conduzidos diretamente pelo Estado ou por contratos fragmentados, passarão a ser integrados em um único contrato de desempenho.
O futuro gestor também deverá administrar estruturas especializadas do hospital, entre elas a Central de Material Esterilizado (CME), o serviço de arquivo médico e estatística, o sistema de gases medicinais, a rouparia, o necrotério e o suporte ao atendimento domiciliar. A expectativa do governo estadual é que a unificação da gestão desses setores promova maior eficiência operacional, padronização de processos e redução de tempo de espera para pacientes e equipes médicas.
Após a definição do vencedor na quinta-feira, o contrato passará por fases de homologação, assinatura e ordem de serviço. O prazo total da concessão, assim como o volume de investimento privado exigido, será detalhado no documento final, cuja vigência deve garantir a manutenção dos serviços e das obras ao longo de vários anos. A administração estadual destaca que toda a fiscalização da execução contratual será realizada por meio de indicadores de desempenho previamente estabelecidos, assegurando transparência e cumprimento das metas de qualidade.
Com a conclusão do processo, o Governo de Mato Grosso do Sul pretende dotar o Hospital Regional de condições estruturais e operacionais equivalentes às de grandes centros de referência, fortalecendo a rede pública de saúde no Estado. O resultado do leilão desta semana indicará qual das cinco empresas ficará responsável por conduzir as obras, implantar novos equipamentos e administrar os serviços de apoio que sustentam o atendimento à população sul-mato-grossense.
