Na última quinta-feira (3), o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul instalou a 5ª Vara Cível da Comarca de Três Lagoas, no plenário do Tribunal do Júri do Fórum. A medida tem como objetivo ampliar a capacidade de atendimento do Judiciário e distribuir de forma mais equilibrada a demanda processual, reduzindo a sobrecarga das varas já existentes e acelerando a tramitação dos processos.
Expansão da Justiça
O presidente do TJMS, desembargador Dorival Renato Pavan, ressaltou que a criação da nova Vara acompanha o crescimento das demandas judiciais no Estado e reforça a estrutura da Justiça de primeiro grau. “A população espera e merece uma Justiça cada vez mais rápida e efetiva. Esta nova unidade nasce com esse propósito: contribuir para a redução do tempo de tramitação dos processos, ampliar a capacidade de atendimento da Comarca e oferecer respostas mais ágeis e eficientes aos cidadãos”, afirmou.
A diretora do foro de Três Lagoas, juíza Emirene Moreira de Souza Alves, destacou a importância da medida para adequar a estrutura do Judiciário à realidade atual da Comarca. Segundo ela, a nova Vara representa uma medida necessária para garantir melhores condições de trabalho e a razoável duração dos processos.
A 5ª Vara Cível receberá 3.126 processos, redistribuídos das 2ª, 3ª e 4ª Varas Cíveis e Regional de Falências e Recuperações. A transferência será feita de forma gradual, conforme os critérios estabelecidos pelo Tribunal. A nova unidade compartilhará com a 2ª e a 3ª Varas Cíveis a competência para julgar processos e incidentes cíveis em geral.
Para garantir o funcionamento da estrutura, o TJMS também transferiu sete cargos de servidores para a unidade. A expectativa é de que a redistribuição do acervo e o reforço da equipe proporcionem melhores condições para magistrados e servidores e reflitam na celeridade da prestação jurisdicional.
A solenidade marcou ainda a entrega da Sala Lilás, espaço destinado ao atendimento de mulheres em situação de violência doméstica e familiar. O projeto é coordenado pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar em MS. Segundo Pavan, o ambiente foi preparado para oferecer acolhimento especializado, com segurança, privacidade e dignidade às vítimas. Três Lagoas é a segunda comarca de Mato Grosso do Sul a receber a estrutura. A cerimônia contou com a presença do prefeito Cassiano Maia, do presidente da Câmara, Antônio Empke Júnior, magistrados, representantes do Ministério Público, Defensoria Pública, OAB, forças de segurança e outras autoridades locais.
