A Comissão Mista de Orçamento (CMO), integrada por deputados e senadores, deu aval nesta terça-feira (10) a uma medida provisória que abre crédito extraordinário ao Ministério da Defesa no valor de R$ 11,3 milhões para ações de combate ao coronavírus. De acordo com reportagem do G1, o texto agora seguirá para votação no plenário da Câmara e, se for aprovado, vai para o plenário do Senado.
Nesta terça, a Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul confirmou o primeiro caso do Covid-19, doença causada pelo vírus. Com essa atualização, pode chegar a 31 o número de casos confirmados do novo coronavírus no Brasil.
O parecer do deputado Márcio Marinho (Republicanos-BA), favorável à proposta, foi aprovado sem discussão na comissão.
“A situação surto de coronavírus (COVID-19) na China, e já tendo atingido algumas outras partes do mundo, mesmo que em menor intensidade, tem demonstrado necessidade de precauções especiais”, escreveu Marinho em seu relatório.
De acordo com o relator, a abertura do crédito é importante em razão da “necessidade de cuidados especiais para a proteção da saúde dos brasileiros”, tanto no exterior, quanto internamente.
As MPs têm força de lei assim que publicadas no “Diário Oficial da União”, mas, para se tornar leis em definitivo, precisam ser aprovadas pelo Congresso Nacional em até 120 dias. Caso não sejam aprovadas nesse prazo, o texto perde a validade.
