Após série de matérias feitas pelo jornal Midiamax que visavam prejudicar a campanha do candidato ao Governo do Estado Marquinhos Trad do PSD, o desembargador Vladimir Abreu da Silva determinou que o jornal retirasse do ar 11 matérias sensacionalistas fossem retiradas do ar, além de também definir que novas matérias sejam feitas na mesma linha editorial.
Ele também ressaltou que a constituição garante a liberdade de imprensa, mas que esse direito não é um escudo que dá autorização para divulgação de material difamatório.
“Na hipótese, destaque-se que, ainda que exista investigação policial envolvendo o candidato MARCOS TRAD, tal investigação sequer foi concluída, inexistindo processo crime visando a condenação por qualquer ato criminoso, tampouco sendo possível se falar em condenação apta a afastar a presunção de inocência do referido candidato. Todavia, como bem apontou a representante, essa presunção de inocência tem sido desconsiderada pela representada, que reiterada e sucessivamente divulga matérias com títulos sensacionalistas, levadas a público de modo ostensivo, pelo site da representada, por suas redes sociais, em sua edição impressa e até mediante o emprego de outdoor”, ressaltou.
Identificada a perseguição, o desembargador determinou a retirada das matérias do site, jornal impresso e painel eletrônico. “De igual modo, deve a representada abster-se de novas publicações com o mesmo sentido ou com adoção o caráter sensacionalista já identificado neste feito, devendo, ainda, proceder à remoção de chamadas de títulos daquelas matérias em outdoors de sua propriedade e em suas redes sociais, bem como abster-se de sua divulgação via edição impressa, cessando a distribuição desta contendo as citadas reportagens, até a data das eleições, inclusive”, sentenciou.
O descumprimento da determinação acarretará a imposição da pena de multa diária de R$ 10.000,00 (dez mil reais), por dia de descumprimento, e a reincidência a pena de multa de R$ 15.000 (quinze mil reais) pelo descumprimento, sem prejuízo das medidas penais cabíveis. Abaixo as matérias que deverão ser excluídas:
1ª – https://midiamax.uol.com.br/policia/2022/abra-ela-com-osdedinhosmarquinhos-pediu-nude-ate-a-eleitora-que-queria-vaga-emhospital/
2ª – https://midiamax.uol.com.br/policia/2022/ex-servidorpreso-por-coacao-desuposta-vitima-de-marquinhos-tem-pedido-negado-econtinua-preso/
3ª – https://midiamax.uol.com.br/politica/2022/justica-eleitoralmandamarquinhos-tirar-video-de-ataque-contra-riedel-em-propaganda/
4ª – https://midiamax.uol.com.br/politica/2022/apos-rumoresde-proximidadescom-marquinhos-contar-diz-que-candidato-do-psd-e-opior-entre-todos/
5ª – https://midiamax.uol.com.br/politica/pimenta/2022/proximidade-entrecontare-marquinhos-gera-suspeitas-2022/
6ª – https://midiamax.uol.com.br/politica/2022/marquinhosessa-e-a-politica-queo-senhor-usa-acusa-tabosa-sobre-video-com-ataquea-mulheres/
7ª – https://midiamax.uol.com.br/politica/2022/oposicao-naodescartapossibilidade-de-marquinhos-depor-na-camara-sobre-casos-deassedio-sexual/
8ª – https://midiamax.uol.com.br/policia/2022/policia-investigase-marquinhosusou-nomeacoes-do-proinc-como-cabide-de-empregos/
9ª – https://midiamax.uol.com.br/policia/2022/laudosconfirmam-material-decampanha-de-marquinhos-trad-apreendido-emprostibulo-de-ex-servidor-daprefeitura/
10ª – https://midiamax.uol.com.br/politica/2022/das-quatrofalas-de-marquinhosapontadas-pelo-psdb-no-debate-midiamax-tres-saofalsas/
11ª – https://midiamax.uol.com.br/politica/2022/cidadaos-temo-direito-seinformar-diz-justica-ao-negar-pedido-para-tirar-noticia-depainel-do-midiamax/
