O vereador Dr. Victor Rocha (PP) teve duas leis sancionadas e publicadas no diário oficial de Campo Grande. A primeira é a Lei n° 7.043, de 5 de maio de 2023 que institui a Paraolimpíada Municipal em Campo Grande que deve abranger modalidades esportivas individuais e coletivas, não sendo necessário que os interessados em participar das disputas sejam vinculados a alguma entidade ou clube esportivo.
De acordo com o vereador Dr. Victor Rocha, o movimento Paraolímpico vem conquistando a atenção e o respeito de milhões de pessoas em todo o mundo. “Palavras como superação, atitude, garra, força, esperança, confiança, fé e principalmente perseverança fizeram com que os Jogos Paraolímpicos transformassem no segundo maior evento do mundo e, o excelente desempenho conseguido pelos atletas brasileiros foi responsável pelo surgimento de verdadeiros heróis nacionais, como por exemplo, o nadador Clodoaldo Silva, ganhador de seis medalhas de ouro e uma de prata em Atenas, 2004”, ponderou.
Já a Lei n. 7.044, de 5 de maio de 2023, que Institui o Programa “Novembro Roxo”, na capital, que é destinada para desenvolver no mês de novembro, atividades e mobilizações direcionadas ao enfrentamento do parto prematuro, com foco na prevenção do nascimento antecipado e na conscientização sobre os riscos envolvidos, bem como na assistência, proteção e promoção dos direitos dos bebês prematuros e suas famílias.
Entre os principais motivos que podem causar um parto prematuro estão doenças como: hipertensão, diabetes, obesidade, tabagismo, pré-natal deficitário, gestação na adolescência ou muito tardia e o alto índice de cesáreas eletivas, entre outros. Sua divulgação se torna extremamente importante para prevenir que essas situações estressantes, e às vezes até mesmo óbitos ocorram.
É importante ressaltar que, ainda de acordo com o Ministério da Saúde, a prematuridade está ligada a 53% dos óbitos no primeiro ano de vida. A prematuridade é um grande problema de saúde pública no Brasil.