Na última sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, foi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei 206/2023, de autoria da deputada Gleice Jane (PT), que visa instituir o Dia Estadual da Consciência sobre as Doenças Crônicas Não Transmissíveis. Com 21 votos favoráveis e nenhum contrário, a matéria agora aguarda a sanção para se tornar lei estadual.
O projeto aprovado propõe a inserção do dia de conscientização sobre o tema no calendário oficial de eventos em 28 de junho, conforme previsto na Lei 3.945, de 4 de agosto de 2010. A iniciativa tem como objetivo central chamar a atenção da sociedade para as doenças crônicas não transmissíveis, abordando detecção, tratamento, prevenção e outras providências relacionadas.
A proposta destaca a importância de promover o debate acerca dos fatores de risco dessas doenças, incentivando a adoção de hábitos saudáveis e a redução do consumo de alimentos ultra processados. O PL também prevê a realização de diversas atividades de conscientização, incluindo campanhas educativas, palestras, debates e a promoção de atividades físicas.
A deputada Gleice Jane fundamentou a proposta ressaltando que as doenças crônicas não transmissíveis são responsáveis por 72% da mortalidade no Brasil, desenvolvendo-se de maneira silenciosa ao longo da vida. A parlamentar destacou, ainda, a necessidade de mudanças nos hábitos de vida, como a adoção de um estilo saudável, a prática regular de atividades físicas, o controle no consumo de bebidas alcoólicas e o combate ao tabagismo para prevenir e controlar essas doenças.
“A aprovação deste projeto é uma conquista significativa para a conscientização da população sobre as doenças que podem ser prevenidas e tratadas por meio de mudanças de hábito. Temos uma preocupação muito grande com a saúde, olhando para o que está nos adoecendo. Por isso, essa iniciativa ajuda a trazer esse olhar da sociedade para prevenção e tratamento”, enfatiza a deputada.
Agora, com a aprovação unânime na Assembleia Legislativa, o projeto aguarda a sanção para ser oficialmente incorporado à legislação estadual de Mato Grosso do Sul, marcando um passo importante na promoção da saúde e na conscientização sobre as doenças crônicas não transmissíveis.
