O afastamento do desembargador Marcelo Lima Buhatem, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, foi decidido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) devido a publicações de apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro. A medida, que resultou em um afastamento de 60 dias, gerou discussões sobre a imparcialidade e a conduta de magistrados nas redes sociais.
A Decisão do CNJ
O CNJ, em sua última sessão, decidiu afastar o desembargador Marcelo Lima Buhatem por 60 dias. A decisão foi motivada por mensagens político-partidárias publicadas em suas redes sociais. Buhatem, que estava sob investigação por outras acusações, como tráfico de influência e paralisação irregular de processos, teve sua punição focada nas postagens. O relator do caso, conselheiro Alexandre Teixeira, argumentou que não havia provas suficientes para as outras acusações, mas as mensagens em apoio a Bolsonaro foram consideradas impróprias.
As publicações de Buhatem, que incluíam mensagens de apoio ao ex-presidente e uma foto em um jantar com ele, foram vistas como uma violação dos deveres da magistratura. O CNJ destacou que essas mensagens poderiam gerar desconfiança na justiça e na transparência das eleições. A defesa do desembargador alegou que ele apenas “curtiu” postagens institucionais, sem fazer comentários pessoais. No entanto, a maioria dos conselheiros decidiu que o alcance das mensagens era significativo o suficiente para justificar a punição.
Implicações e Repercussões
O afastamento de Buhatem levanta questões sobre a conduta de magistrados nas redes sociais e a necessidade de manter a imparcialidade. O CNJ, ao aplicar essa punição, reforça a importância de que juízes e desembargadores mantenham uma postura neutra em relação a questões políticas. A decisão também se alinha a outras punições semelhantes, onde a publicidade de preferências político-partidárias foi considerada inadequada.
Além disso, a redução do período de afastamento de 90 para 60 dias foi uma decisão tomada pela maioria dos conselheiros, que buscou alinhar a punição a casos anteriores. Essa ação do CNJ pode ser vista como um passo importante para garantir a integridade do sistema judiciário e a confiança pública nas instituições. A expectativa é que essa decisão sirva como um alerta para outros magistrados sobre a importância de manter a imparcialidade em suas ações e declarações.
Em conclusão, o afastamento do desembargador Marcelo Lima Buhatem pelo CNJ destaca a necessidade de uma postura neutra por parte dos magistrados em relação a questões políticas. A decisão reflete a preocupação com a confiança pública na justiça e a importância de manter a imparcialidade nas redes sociais. O caso serve como um exemplo de como a conduta de juízes pode impactar a percepção da sociedade sobre a justiça e a transparência nas instituições.
