O aumento de protestos por falta de pagamento de condomínio em Mato Grosso do Sul (MS) tem sido um fenômeno alarmante nos últimos anos. Dados recentes indicam que o número de registros em cartórios cresceu de 85 em 2020 para 254 em 2024, representando um aumento de 198,8%. Em 2025, apenas nos três primeiros meses, 648 dívidas condominiais foram protestadas, o que sugere um crescimento projetado de 920% até o final do ano. Essa situação levanta questões sobre a saúde financeira dos condôminos e a eficácia das estratégias de cobrança utilizadas pelos síndicos.
A Explosão dos Protestos
O Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil (IEPTB/MS) revelou que a média mensal de protestos por falta de pagamento de taxas condominiais saltou de 21 em 2024 para 216 em 2025. Essa mudança drástica é atribuída à alta efetividade do protesto como ferramenta de recuperação de crédito. O presidente do IEPTB/MS, Daniel Fries, destacou que a simplicidade do processo legal contribui para esse aumento. Para iniciar um protesto, não é necessária a aprovação em assembleia, bastando que o síndico ou a administradora envie a ata de eleição e os dados do devedor ao cartório.
Além disso, a recomendação é que as parcelas em aberto sejam encaminhadas ao cartório o quanto antes. Isso visa evitar o acúmulo de débitos e facilitar o pagamento por parte do condômino. É importante ressaltar que o protesto recai sobre o proprietário do imóvel, mesmo que haja inquilinos, pois este é o responsável legal pelas cotas condominiais.
Alternativas à Cobrança Judicial
Embora muitos síndicos optem pelo protesto, nem todos os casos seguem esse caminho. Em algumas situações, a administração do condomínio prefere acionar a Justiça diretamente. Glaucia Franceschini Colvara, síndica de um condomínio em Campo Grande, mencionou que tenta resolver as pendências de forma amigável. Contudo, após três meses de inadimplência, a situação é encaminhada para um advogado. Se não houver acordo, a ação judicial é considerada.
Apesar dos desafios, Glaucia ressaltou que a maioria dos moradores de seu condomínio mantém os pagamentos em dia, com a inadimplência não ultrapassando 5%. Essa realidade contrasta com o aumento geral de protestos, indicando que a situação pode variar significativamente entre diferentes condomínios.
De acordo com o IBGE, Mato Grosso do Sul possui cerca de 90.541 endereços em arranjos condominiais, sendo 76.396 apartamentos e 14.145 casas. A diversidade de tamanhos e tipos de condomínios pode influenciar as taxas de inadimplência e as estratégias de cobrança adotadas.
Em conclusão, o aumento de protestos por falta de pagamento de condomínio em MS reflete uma preocupação crescente com a inadimplência. A eficácia do protesto como ferramenta de cobrança e a simplicidade do processo legal têm contribuído para esse fenômeno. Contudo, a realidade varia entre os condomínios, e a busca por soluções amigáveis ainda é uma prática comum entre muitos síndicos.
