Uma força-tarefa formada por três ministérios deu início, nesta semana, ao diagnóstico dos conflitos fundiários que envolvem comunidades Guarani e Kaiowá e produtores rurais no sul de Mato Grosso do Sul. O Grupo de Trabalho Técnico (GTT) reúne o Ministério dos Povos Indígenas (MPI), o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).
O objetivo é mapear áreas públicas e privadas em litígio, apontar a situação fundiária e propor medidas de curto, médio e longo prazo para reduzir as tensões. O relatório final deverá ser concluído em até 180 dias.
Composição e funcionamento
O GTT será coordenado pelo Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Fundiários Indígenas (Demed), vinculado ao MPI, com apoio do Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Agrários (DEMCA), do MDA, e da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), ligada ao MGI.
Poderão participar também representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Ministério Público Federal, Defensoria Pública da União, Advocacia-Geral da União e da Aty Guasu – a Grande Assembleia do Povo Guarani Kaiowá. As reuniões ocorrerão semanalmente, sem remuneração, e terão caráter público relevante.
Motivação do grupo
A criação do GTT foi anunciada após novos confrontos registrados em Caarapó, no fim de outubro, quando incêndios e destruição de maquinário na Fazenda Ipuitã reacenderam a disputa pela Terra Indígena Guyraroká, ainda não demarcada. Para evitar novos episódios e minimizar o impacto de agrotóxicos sobre as aldeias, foi estabelecida uma zona de amortecimento de 250 metros entre a área indígena e a fazenda.
O secretário-executivo do Ministério dos Povos Indígenas, Eloy Terena, afirmou que a iniciativa busca “soluções mediadas para um problema histórico que há décadas provoca tensões no Estado”. Segundo ele, o levantamento técnico e jurídico deverá indicar caminhos que conciliem os direitos dos povos originários e de terceiros.
Com informações de RCN 67
