Ponta Porã (MS) – A Polícia Civil de Mato Grosso do Sul realizou, na manhã desta sexta-feira (14), uma fiscalização em uma conveniência localizada na Rua dos Cientistas, bairro Jardim Ivone, em Ponta Porã, como parte das investigações da Operação Metanol. A ação teve o objetivo de esclarecer a ligação do estabelecimento com a fábrica clandestina de bebidas interditada em 6 de junho, no município de Terenos, e de apurar indícios de fraude em notas fiscais e rotulagem de produtos alcoólicos.
A diligência foi conduzida pela Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra as Relações de Consumo (DECON), em conjunto com a 1ª Delegacia de Polícia de Ponta Porã, fiscais da Vigilância Sanitária municipal e equipe do Procon local. De acordo com a Polícia Civil, a investigação aponta que o CNPJ da conveniência estaria sendo utilizado pela fábrica clandestina para acobertar a produção e a comercialização de bebidas, prática que caracteriza falsificação documental e tentativa de legitimar mercadorias irregulares.
Irregularidades constatadas no local
Durante a inspeção na conveniência, os agentes localizaram 58 garrafas de coquetel alcoólico da marca Shirlof, a mesma identificada no galpão de Terenos. As unidades estavam expostas para venda direta ao consumidor. Além dos produtos, os policiais encontraram pedidos de compra emitidos pela fábrica clandestina em nome do estabelecimento fiscalizado, reforçando a hipótese de integração entre os dois pontos.
A presença do lote da marca Shirlof no comércio de Ponta Porã chamou a atenção dos investigadores porque, segundo a DECON, todo o estoque da fábrica havia sido apreendido nove dias antes. Os documentos identificados nas duas frentes indicam que o empreendimento de fachada teria auxiliado na distribuição das bebidas produzidas de forma irregular.
Ausência de responsáveis e continuidade das apurações
No momento da abordagem, apenas uma vendedora estava na conveniência. Ela informou às autoridades a identidade do real proprietário do local, que deverá ser intimado a comparecer à Delegacia para prestar esclarecimentos. A funcionária também repassou dados sobre o fluxo de mercadorias e apresentou notas fiscais que, segundo os policiais, serão periciadas para verificar autenticidade e origem.
Com as novas informações coletadas, a Polícia Civil pretende avançar na identificação do fornecedor do álcool utilizado na fabricação das bebidas clandestinas. O objetivo é chegar à fonte da matéria-prima e, assim, mapear toda a cadeia logística envolvida na adulteração. Segundo a DECON, a suspeita é de que o mesmo grupo utilize diferentes empresas para mascarar a produção, emitir notas frias e distribuir os produtos em municípios da região de fronteira.
Desdobramentos da Operação Metanol
A Operação Metanol foi deflagrada após denúncias de circulação de bebidas possivelmente contaminadas em Terenos. No início de junho, policiais civis interditaram uma fábrica que operava sem licença sanitária e apreenderam grande quantidade de garrafas, rótulos, maquinário e insumos. Testes preliminares indicaram a presença de componentes inapropriados para consumo em parte do material coletado, o que motivou a continuidade das investigações em outros municípios.
Na avaliação da Vigilância Sanitária, a produção clandestina coloca consumidores em risco, uma vez que não há controle de qualidade, condições adequadas de armazenamento nem observância de normas técnicas. Já o Procon apura possíveis infrações ao Código de Defesa do Consumidor, sobretudo no que se refere à oferta de produtos potencialmente nocivos à saúde e com origem mascarada.
Próximos passos
De acordo com a Polícia Civil, o proprietário da conveniência deve ser ouvido nos próximos dias. A análise dos documentos coletados, dos rótulos apreendidos e das notas fiscais falsas poderá orientar novas buscas ou prisões. Caso se confirme a participação no esquema, os envolvidos podem responder por crimes contra as relações de consumo, falsidade ideológica, sonegação fiscal e associação criminosa.
Enquanto prossegue a investigação, a Vigilância Sanitária determinou a interdição cautelar das 58 garrafas de coquetel encontradas no estabelecimento fiscalizado. Amostras serão encaminhadas para exame laboratorial, que deverá determinar se a composição inclui substâncias químicas impróprias ou concentradas em níveis acima dos limites permitidos.
A DECON reforça a orientação para que consumidores verifiquem rótulos, procedência e condições de embalagem antes da compra de bebidas alcoólicas. Denúncias de comércio irregular podem ser apresentadas em qualquer delegacia ou diretamente aos órgãos de defesa do consumidor e saúde pública.
Com a ação desta sexta-feira, a Polícia Civil mantém aberta a linha de apuração sobre eventuais pontos de distribuição em outros municípios do estado. Equipes de Campo Grande e cidades vizinhas foram acionadas para cruzamento de dados e compartilhamento de informações, na tentativa de desarticular toda a estrutura envolvida na produção e venda das bebidas clandestinas.
