Um homem de 57 anos foi detido pela Polícia Militar na noite de sexta-feira, 28, em Brasilândia, depois de ser denunciado por agressões e ameaças contra uma mulher de 43 anos. Durante a ocorrência, os policiais apreenderam uma espingarda calibre .44, classificada como arma de uso restrito, além de quatro munições intactas e uma faca de cozinha supostamente utilizada para intimidar a vítima.
A intervenção ocorreu por volta de 23h20 na rua Albano Tomé, área residencial do município. Equipe do 2º Pelotão da 1ª Companhia foi acionada para verificar um chamado de violência doméstica que relatava gritos e pedidos de socorro vindos do interior de um imóvel. Ao chegar ao endereço, os militares encontraram o suspeito portando a espingarda e, segundo o boletim, demonstrando comportamento agressivo.
Conforme a polícia, a mulher relatou ter sido agredida fisicamente e ameaçada de morte momentos antes da chegada da viatura. Ainda de acordo com o registro, o homem empunhava tanto a arma de fogo quanto a faca para constranger a vítima, que conseguiu se refugiar em um cômodo e acionar o telefone de emergência.
Diante da situação, os agentes deram voz de prisão imediata ao suspeito por infrações previstas na Lei Maria da Penha, que protege mulheres em situação de violência doméstica, e por posse ilegal de armamento de uso restrito. A espingarda calibre .44 é regulamentada pelo Exército e sua posse sem autorização específica configura crime, conforme a legislação brasileira de armas de fogo.
Após ser algemado e conduzido à parte traseira da viatura, o detido passou a golpear intencionalmente a própria cabeça contra as grades do compartimento destinado a presos. Os policiais acionaram atendimento médico, mas, de acordo com o relatório, o homem não apresentava lesões graves que exigissem encaminhamento hospitalar no momento da revista.
Com o suspeito contido, a equipe recolheu a espingarda, as quatro munições e a faca de cozinha encontradas no imóvel. Todo o material foi catalogado e enviado à Delegacia de Polícia Civil de Brasilândia para as providências legais. A arma deverá passar por perícia a fim de confirmar a numeração e a origem, procedimento padrão em casos de apreensão de armamento restrito.
Na delegacia, o flagrante foi formalizado pelos crimes de vias de fato e ameaça, no contexto da Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), e também por posse ilegal de arma de fogo de uso restrito, tipificado no Estatuto do Desarmamento. Após a conclusão dos procedimentos, o homem foi encaminhado ao Presídio de Segurança Média de Três Lagoas, onde permanecerá à disposição da Justiça.
Sob coordenação do 2º Pelotão da 1ª Companhia, a ocorrência foi registrada sem ferimentos graves à vítima, que recebeu orientação sobre os mecanismos de proteção previstos em lei, como medidas protetivas de urgência. A Polícia Militar informou que seguirá acompanhando o caso para assegurar o cumprimento de eventuais decisões judiciais e evitar novas situações de risco.
Os militares destacaram que o acionamento rápido do serviço de emergência foi fundamental para evitar que a violência escalonasse. De acordo com o boletim, o deslocamento da viatura até a rua Albano Tomé permitiu a apreensão de uma arma de elevado potencial lesivo e impediu que o conflito resultasse em consequências mais graves.
A Lei Maria da Penha estabelece diferentes formas de violência doméstica, abrangendo agressões físicas, psicológicas, patrimoniais, morais e sexuais. A legislação também prevê a atuação articulada de órgãos de segurança pública, Justiça e assistência social para resguardar a vítima e responsabilizar o agressor. No presente caso, a suspeita de posse de arma de uso restrito acrescenta gravidade ao episódio, pois esse tipo de armamento é destinado, em regra, às forças de segurança e às Forças Armadas.
Até o fechamento do registro policial, não havia informações sobre a existência de antecedentes criminais do detido ou sobre a procedência da espingarda. A Polícia Civil deverá conduzir inquérito para elucidar esses pontos, bem como para analisar se a arma foi utilizada em outros delitos na região. Enquanto isso, a vítima foi orientada a comparecer ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) para acompanhamento psicológico e jurídico, caso deseje.
