A Prefeitura de Três Lagoas, no interior de Mato Grosso do Sul, informou que o item número 35 da decoração natalina de 2025 — uma escultura de capivara em três dimensões — não será pago à empresa contratada, após constatação de desconformidade técnica. A peça, instalada como parte das ornamentações inauguradas em 27 de novembro, gerou críticas nas redes sociais pela qualidade visual apresentada. Segundo a administração municipal, o objeto permanece em avaliação e não foi liberado qualquer recurso financeiro referente a ele.
A implantação da decoração é responsabilidade da empresa Thania Pereira Fileto Ltda. (CNPJ 47.840.097/0001-04), vencedora de licitação que prevê a instalação de diversos elementos temáticos. O contrato estabelece que cada item só pode ser quitado depois de passar por conferência minuciosa, vistoria presencial e emissão de relatório pelos fiscais designados. Esse procedimento segue as normas do Termo de Referência que integra o edital.
Durante vistoria realizada em 28 de novembro, técnicos da Diretoria de Cultura identificaram que a escultura de capivara não atende às especificações previstas. A constatação motivou a emissão de notificação formal à empresa, apontando o descumprimento dos padrões de execução. O documento determina prazo para adequações ou substituição da peça, conforme as regras contratuais.
A prefeitura esclareceu que, diante da irregularidade, o item será “glosado”, termo que indica o veto ao pagamento. A administração ressaltou que nenhum valor foi repassado à contratada até o momento, porque todos os componentes da ornamentação ainda passam pelo mesmo processo de análise. Apenas aqueles que receberem parecer favorável dos fiscais terão a liberação dos recursos.
Em nota, a Diretoria de Cultura reforçou o compromisso com a transparência e a correta aplicação dos recursos públicos. O órgão afirmou que “todo o processo está sendo conduzido com responsabilidade, zelo pelo dinheiro da população e respeito à legalidade”, garantindo que somente decorações compatíveis com o contratual serão mantidas nos espaços públicos.
O procedimento de conferência envolve verificação de materiais, dimensões, pintura, iluminação e demais características descritas nos anexos técnicos. Caso sejam constatados problemas, o contrato prevê etapas de notificação, oportunidade de correção pelos fornecedores e, se necessário, a penalização financeira ou rescisão parcial do serviço. No caso da capivara 3D, a primeira etapa — a notificação — já foi cumprida.
A repercussão sobre a qualidade estética da peça ganhou força nas redes sociais logo após a inauguração oficial da decoração natalina. Imagens compartilhadas por moradores mostravam divergências entre o projeto original e o resultado entregue, motivando questionamentos sobre o gasto público. A prefeitura, então, divulgou esclarecimentos para evitar desinformação, reiterando que a conferência faz parte do fluxo contratual e que o dinheiro só sai após aprovação final.
Além da escultura de capivara, a licitação abrange luminárias, painéis temáticos, árvores de LED, túneis iluminados e adornos para praças e avenidas. Todos esses itens continuam sob análise. A administração municipal não divulgou o valor total previsto para o conjunto, mas informou que o cronograma de visitas técnicas seguirá até que cada componente esteja dentro dos parâmetros acordados.
Caso a contratada não adeque a escultura ou apresente solução alternativa capaz de atender às exigências, o valor correspondente permanecerá retido, podendo ser aplicado desconto proporcional ou substituição do fornecedor, conforme previsto na legislação de compras públicas. A prefeitura também pode adotar sanções administrativas, como multa ou impedimento de participar de novas licitações.
Além do controle interno, o município destacou a importância do acompanhamento da sociedade sobre os gastos com decoração natalina. A Diretoria de Cultura reforçou que relatórios de vistoria e demais documentos ficarão disponíveis para órgãos de fiscalização e para qualquer cidadão que solicitar acesso, em conformidade com a Lei de Acesso à Informação.
Enquanto o processo de avaliação segue, a programação natalina do município não sofrerá alterações, segundo a gestão local. Eventos culturais, apresentações musicais e atividades infantis previstos para o período de festas continuarão ocorrendo nos pontos decorados, independentemente da situação pontual do item reprovado.
Com a decisão de glosar a capivara 3D, a prefeitura afirma que reafirma o compromisso de garantir que todas as contratações públicas sejam executadas de acordo com os padrões técnicos estabelecidos, evitando pagamentos por serviços que não correspondam ao que foi pactuado no edital e no contrato firmado.
