O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados interrompeu, na manhã desta quinta-feira (11), uma reunião destinada a ouvir testemunhas em processos disciplinares após o deputado Marcos Pollon (PL-MS) solicitar atendimento médico e declarar não ter condições de permanecer no plenário do colegiado.
A sessão ocorria em Brasília e tratava de representações que apuram a ocupação da mesa diretora e o bloqueio das votações do plenário, episódio que se estendeu por mais de 30 horas em protesto contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Durante as oitivas, Pollon sentiu-se mal, afirmou sofrer de hiperestimulação neurológica e relatou estar sem dormir desde a terça-feira anterior. Ao comunicar o quadro, ele alegou dificuldade para falar e organizar ideias, situação que levou o presidente do Conselho, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), a encerrar os trabalhos.
O pedido de suspensão da reunião frustrou o avanço da fase de depoimentos. Na pauta estavam processos abertos contra Marcos Pollon, Marcel van Hattem (Novo-RS) e Zé Trovão (PL-SC), todos acusados de obstrução deliberada dos trabalhos legislativos ao ocupar a cadeira da presidência da Câmara. As representações foram enviadas ao colegiado pela Mesa Diretora após recomendação da Corregedoria, comandada pelo deputado Diego Coronel (PSD-BA).
Especificamente em relação a Pollon, o Conselho avalia duas ações. A primeira requer a suspensão do mandato por 90 dias em razão de declarações consideradas difamatórias contra Hugo Motta durante debates internos. A segunda solicita suspensão de 30 dias pela suposta participação na ocupação do plenário. Já Van Hattem e Zé Trovão respondem a pedido de suspensão de 30 dias pelo mesmo ato de bloqueio dos trabalhos.
Antes de deixar o recinto, Pollon queixou-se de não ter seu direito de ampla defesa assegurado. Ele informou que o advogado responsável por sua representação desistiu do caso e reclamou da ausência de intervalo para almoço, alegando que a combinação de forte carga emocional e privação de sono agravou o mal-estar. O deputado argumentou que, sem acompanhamento jurídico e sem descanso adequado, estaria em desvantagem para se manifestar sobre as acusações.
Durante o episódio, o ambiente na reunião tornou-se tenso. Colegas parlamentares demonstraram preocupação com o estado de saúde do deputado, enquanto assessores providenciavam apoio médico. O encerramento repentino obrigou o colegiado a reagendar as oitivas; nova data ainda deverá ser definida pela presidência do Conselho de Ética.
O processo disciplinar em análise trata de possível quebra de decoro parlamentar. De acordo com as representações, a ocupação da mesa diretora impediu o presidente da Casa de conduzir votações, comprometendo o funcionamento regular do Legislativo. Caso as punições sugeridas sejam aprovadas, os deputados envolvidos poderão ficar até três meses afastados do mandato, sem direito a salário nem uso do gabinete parlamentar.
Embora a sessão desta quinta-feira tenha sido encerrada, os processos continuam tramitando. O relator de cada caso ainda deverá elaborar parecer recomendando arquivamento ou aplicação de penalidade, que posteriormente será votado pelos integrantes do Conselho e, em última instância, pelo plenário da Câmara.
A interrupção reforça o clima de tensão política que cerca o julgamento da ocupação do plenário. O protesto de abril contra a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro mobilizou parlamentares da oposição e provocou uma das mais longas paralisações recentes das votações na Casa. O desfecho das investigações poderá influenciar futuras articulações no Congresso, especialmente entre partidos alinhados ao ex-presidente.
Após ser atendido, Marcos Pollon deixou o prédio do Congresso sob orientação de repouso. Até o momento, não há previsão oficial para seu retorno às atividades legislativas nem informação sobre eventual prorrogação dos prazos processuais em razão do episódio.
O Conselho de Ética reúne 21 titulares indicados pelos partidos e é responsável por apurar condutas que possam configurar violação do Código de Ética e Decoro Parlamentar. As penalidades variam de advertência verbal à cassação do mandato. Para que qualquer punição entre em vigor, é necessário voto favorável da maioria absoluta do plenário da Câmara.
A agenda do colegiado previa, além dos depoimentos suspensos, deliberações sobre outros processos em curso. Com o cancelamento, os itens foram automaticamente transferidos para a próxima reunião. A Secretaria-Geral da Mesa deverá publicar novo cronograma assim que for definido pelo presidente Hugo Motta.
Enquanto aguarda a retomada dos trabalhos, a defesa de Pollon pode indicar novo representante legal e solicitar acesso integral aos autos. O deputado ainda tem direito a apresentar argumentos finais e produzir provas, etapas que podem se estender por mais sessões, dependendo do ritmo imposto pelo colegiado.
Apesar do contratempo gerado pelo mal-estar do parlamentar, a Mesa Diretora da Câmara informou que os prazos regulares dos processos permanecem inalterados. Qualquer prorrogação dependerá de deliberação específica do Conselho, que avaliará a necessidade à luz das informações médicas apresentadas pelo deputado.
