O Procon Municipal de Campo Grande realizou, nesta sexta-feira (9), uma ação de fiscalização em farmácias e supermercados das sete regiões da Capital para assegurar a retirada imediata de lotes de fórmulas infantis de leite em pó que tiveram a comercialização suspensa pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A operação atende à Resolução nº 32/2026, que determina o recolhimento dos produtos por risco à saúde dos consumidores.
De acordo com a Anvisa, análises laboratoriais identificaram a presença de cereulide em determinados lotes. Essa toxina bacteriana pode provocar vômitos persistentes, diarreia, letargia e, em situações mais graves, comprometimento neurológico em bebês e crianças pequenas. Por esse motivo, a permanência dos itens no mercado foi classificada como ameaça direta à saúde infantil.
Durante as inspeções, as equipes do Procon verificaram prateleiras, estoques internos e áreas de armazenamento. Caso sejam encontrados produtos pertencentes aos lotes listados pela Anvisa, os estabelecimentos são orientados a retirar imediatamente as embalagens, além de registrar a quantidade recolhida para posterior destinação correta. A continuidade da venda, após a notificação oficial, é considerada infração gravíssima ao Código de Defesa do Consumidor.
Segundo o órgão de defesa do consumidor, o caráter da operação é preventivo e, quando necessário, punitivo. A intenção é evitar que fórmulas potencialmente contaminadas sejam adquiridas por famílias que dependem do produto para alimentação de lactentes. A fiscalização inclui checagem de notas fiscais e conferência dos números de lote e datas de validade, cruzando essas informações com a relação divulgada pela autoridade sanitária federal.
O superintendente do Procon Municipal, José Costa Neto, informou que as penalidades aplicáveis a quem descumprir a resolução variam de multa a outras sanções previstas em lei. O valor das autuações considera fatores como reincidência, quantidade de produtos expostos e porte econômico do comerciante. Caso constatada a infração, o processo administrativo é aberto e o estabelecimento tem prazo para apresentar defesa.
Além da atuação nos pontos de venda, o Procon orienta pais e responsáveis a interromper imediatamente o uso dos produtos, caso já os possuam em casa. O consumidor tem direito à substituição por lotes considerados seguros ou à devolução integral do valor pago. Para exercer esse direito, basta apresentar o comprovante de compra e a embalagem, mesmo que aberta.
Para verificar se uma lata de fórmula infantil está entre as suspensas, a recomendação é conferir número de lote, data de fabricação e validade impressos no rótulo. Essas informações devem ser comparadas com a lista publicada pela Anvisa em seu portal oficial. O conteúdo da resolução traz, ainda, orientações sobre armazenamento correto e descarte adequado dos produtos recolhidos.
Denúncias sobre venda irregular podem ser encaminhadas ao Procon Municipal pelo telefone 156, opção 6. No contato, é possível relatar endereço do estabelecimento e, se possível, registrar fotos ou vídeos que confirmem a exposição dos lotes interditados. As denúncias são analisadas pela equipe técnica, que agenda novas vistorias quando necessário.
O órgão de defesa do consumidor destaca que a colaboração da população é fundamental para o cumprimento da determinação sanitária. Informações rápidas e precisas permitem retirar unidades remanescentes com maior agilidade, reduzindo a possibilidade de consumo indevido por bebês que dependem de preparo com leite em pó.
Embora a fiscalização seja focada nos estabelecimentos que comercializam fórmulas infantis, o Procon também observa boas práticas de acondicionamento, integridade das embalagens e validade de outros alimentos direcionados ao público infantil. Caso seja identificada qualquer inconformidade adicional, são lavrados autos específicos, independentemente da investigação sobre a toxina cereulide.
As ações em Campo Grande permanecem sem data para encerramento. O Procon informou que seguirá monitorando o mercado até que todos os lotes listados pela Anvisa sejam efetivamente retirados de circulação. Novas fases da operação poderão ser estendidas a distribuidores e centros de distribuição, a fim de evitar que produtos suspensos retornem às prateleiras.
Em nota, o Procon reforçou que a iniciativa se alinha ao dever de proteger consumidores em situação de vulnerabilidade, especialmente crianças que dependem de fórmulas lácteas para suprir necessidades nutricionais. O órgão salienta que pais e responsáveis devem manter atenção redobrada aos comunicados oficiais e buscar orientação sempre que tiverem dúvida sobre a procedência da fórmula utilizada.
