O Governo de Mato Grosso do Sul formalizou a inclusão de novos serviços de oftalmologia na rede pública de Campo Grande. A medida, publicada pela Secretaria de Estado de Saúde (SES), define a matriz de procedimentos, valores de referência e capacidade de atendimento dentro do programa Agora Tem Especialistas, iniciativa voltada à ampliação do acesso a consultas e exames especializados.
Dois centros habilitados
A resolução credencia o Instituto da Visão de MS e o Instituto de Oftalmologia do Mato Grosso do Sul para prestar os serviços. Com essa decisão, a estrutura do programa passa a contar com base operacional para contratar avaliações clínicas, triagens e exames capazes de acelerar diagnósticos e reduzir a fila do Sistema Único de Saúde (SUS) na capital.
Foco em diagnóstico precoce
A lista de procedimentos aprovada foi construída com ênfase em diagnóstico e prevenção de doenças oculares. Estão contempladas avaliações iniciais, testes de triagem e exames específicos que permitem identificar alterações em fases precoces, momento em que a intervenção costuma apresentar melhores resultados e menor risco de perda visual.
No Instituto da Visão de MS, por exemplo, foram incluídas consultas iniciais para crianças de zero a oito anos, com valor de referência de R$ 200 por atendimento. O mesmo prestador passou a oferecer avaliação específica para estrabismo, condição que exige detecção rápida para correção adequada. Também estão habilitados exames iniciais para pacientes a partir dos nove anos, ampliando o alcance para a população geral.
Retinopatia diabética incluída
Entre os procedimentos de maior impacto, a matriz reserva atendimento para retinopatia diabética, complicação que compromete os vasos sanguíneos da retina e pode evoluir para perda de visão se não for diagnosticada a tempo. A capacidade anual prevista para esse exame, no Instituto da Visão, é de 372 atendimentos, o que deve contribuir para a triagem de pessoas com diabetes acompanhadas pela rede pública de saúde.
Integração entre Estado e município
Embora o programa seja financiado pelo governo estadual, a execução dos serviços ocorrerá no âmbito municipal. A SES determinou que a contratação e a regulação da oferta sejam feitas pela Secretaria Municipal de Saúde de Campo Grande, responsável por encaminhar pacientes da fila do SUS aos institutos credenciados.
Na prática, o município organizará o fluxo dos usuários, adotando os critérios de prioridade definidos pela regulação local. Os recursos do Agora Tem Especialistas serão utilizados para absorver parte da demanda reprimida, permitindo que consultas e exames sejam autorizados assim que houver vagas disponíveis nas unidades contratadas.
Tabela de serviços atualizada
Para viabilizar o início imediato dos atendimentos, a resolução substitui normas anteriores e atualiza a tabela de procedimentos e valores. A definição de parâmetros uniformes ajuda a padronizar o pagamento aos prestadores, facilita o controle de gastos e reduz o tempo entre a autorização do exame e a realização efetiva.
Além disso, a padronização contribui para monitorar indicadores de produção, já que cada procedimento será registrado no sistema de informação da rede pública. Dessa forma, o poder público poderá acompanhar o desempenho dos centros credenciados, avaliar a evolução da fila de espera e ajustar a oferta conforme a demanda.
Impacto esperado
A criação da matriz de serviços integra um conjunto de ações estaduais para ampliar a assistência especializada em Mato Grosso do Sul. Segundo a SES, a estratégia de credenciamento visa diminuir o tempo de espera por consultas e exames em áreas de maior demanda, a exemplo da oftalmologia, que registra procura expressiva por parte de crianças, adultos e idosos.
A expectativa é que, com o reforço de capacidade nos dois institutos habilitados, a triagem inicial de pacientes seja agilizada, permitindo encaminhamento mais rápido para tratamentos, cirurgias ou acompanhamento crônico. A medida também tende a otimizar o uso de recursos públicos, uma vez que exames preventivos podem evitar procedimentos de maior complexidade no futuro.
Com a resolução em vigor, o município deverá iniciar a convocação de pacientes cadastrados na fila do SUS para preencher as agendas disponíveis. A SES informou que continuará acompanhando o andamento do programa e poderá ampliar o número de centros credenciados ou ajustar o volume de procedimentos, caso a demanda justifique novas contratações.
A atualização da rede especializada representa mais uma etapa na política estadual de fortalecimento do atendimento ambulatorial e na busca pela redução de filas, meta permanente da gestão pública de saúde em Mato Grosso do Sul.
