A Penitenciária de Segurança Máxima de Naviraí, no sul de Mato Grosso do Sul, mantém desde 2022 um projeto contínuo de atenção em saúde mental voltado a pessoas privadas de liberdade que apresentam transtornos psicológicos. Batizado de Produtiva-Mente, o grupo terapêutico funciona durante todo o ano e busca oferecer acolhimento, escuta qualificada e tratamento humanizado, ultrapassando as ações pontuais promovidas em campanhas como o Janeiro Branco.
Atualmente, cinco custodiados participam de forma regular das atividades. Desde a implantação, mais de 15 internos já foram acompanhados; parte deles evoluiu clinicamente a ponto de retornar ao convívio no pavilhão, sem necessidade de internação hospitalar em saúde mental. O resultado é fruto de um trabalho estruturado que segue o Plano Terapêutico Singular, documento elaborado de maneira individualizada para cada participante, contemplando necessidades específicas de medicação, terapias e acompanhamento multiprofissional.
O projeto é desenvolvido em parceria com o Centro de Atenção Psicossocial (Caps) de Naviraí e com a equipe de saúde mental da própria unidade prisional. Essa articulação garante que o acompanhamento iniciado na penitenciária seja integrado à rede municipal de atenção psicossocial, permitindo melhor continuidade do tratamento e ampliando as chances de adesão às terapias propostas.
Metodologia e pilares do trabalho
As ações do Produtiva-Mente têm como fundamentos o respeito às individualidades, a construção de um espaço seguro de diálogo e a promoção do autocuidado. Durante os encontros, profissionais estimulam o reconhecimento dos sintomas, o manejo das emoções e o desenvolvimento de estratégias para prevenir crises de descontrole, comuns em quadros psiquiátricos não tratados adequadamente.
Responsável técnica pelo grupo, a policial penal e psicóloga Jessica Dias dos Santos observa que a presença semanal de profissionais especializados faz diferença concreta na rotina dos participantes. Segundo ela, o acompanhamento contínuo fortalece a estabilidade emocional, aumenta a confiança no tratamento medicamentoso e repercute diretamente na convivência dentro da unidade, reduzindo conflitos internos.
Os próprios reeducandos relatam mudanças perceptíveis. Um deles, atendido pelo programa após mais de duas décadas sem buscar apoio psicológico, descreve que, ao ingressar no grupo, conseguiu compreender a própria condição e reencontrar perspectiva de futuro. O interno afirma ter restabelecido vínculos familiares e retomado planos pessoais que pareciam inviáveis antes do tratamento.
Arteterapia como ferramenta de expressão
Entre as abordagens utilizadas, destaca-se a arteterapia. Atividades como pintura, desenho e modelagem são empregadas para facilitar a expressão de sentimentos, sobretudo quando a verbalização é limitada por medo, vergonha ou dificuldade de comunicação. De acordo com a equipe de saúde, a prática auxilia na redução de ansiedade, no fortalecimento da autoestima e no estímulo ao autoconhecimento. Além disso, contribui para um ambiente prisional mais respeitoso, já que as oficinas promovem cooperação e troca de experiências entre os participantes.
Durante as sessões de arte, materiais simples — papel, lápis de cor, argila e tintas — são disponibilizados aos custodiados. A produção é livre, mas orientada por temas que favorecem a reflexão sobre emoções, projetos de vida e resoluções de conflito. Ao final, há espaço para socialização das obras, momento em que cada participante expõe o que conseguiu simbolizar e recebe feedback dos colegas e da equipe técnica.
Integração à política de humanização da pena
O Produtiva-Mente integra as ações da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) voltadas à humanização da execução penal em Mato Grosso do Sul. A iniciativa segue diretrizes nacionais que reforçam a importância de garantir acesso a serviços de saúde mental dentro das unidades prisionais, reduzindo recaídas clínicas e favorecendo a reintegração social dos internos.
Ao articular o trabalho terapêutico com a rede pública de saúde, o programa busca assegurar continuidade de cuidados também após o cumprimento da pena ou durante saídas temporárias, elemento considerado decisivo para evitar agravamento de quadros psiquiátricos e reincidência criminal motivada por instabilidade emocional.
Com resultados já percebidos na rotina da penitenciária de Naviraí, a proposta tem servido de referência para outras unidades do estado que planejam iniciar grupos semelhantes. A experiência indica que intervenções sistemáticas, aliadas a equipes capacitadas e a parcerias externas, podem transformar a realidade de custodiados com transtornos mentais e reduzir a pressão sobre serviços emergenciais de saúde.
Enquanto a campanha Janeiro Branco mantém foco nacional na prevenção do adoecimento psíquico, o trabalho desenvolvido em Naviraí demonstra que ações prolongadas no tempo, ancoradas em planejamento individual e integração de serviços, são fundamentais para oferecer atenção digna e eficaz à população privada de liberdade.
