A Caixa Econômica Federal efetua nesta quarta-feira o crédito referente à parcela de fevereiro do Bolsa Família para os beneficiários cujo Número de Inscrição Social (NIS) termina em 3. A liberação segue o calendário escalonado do programa, que distribui os repasses ao longo dos últimos dez dias úteis de cada mês.
O valor mínimo assegurado a cada família permanece em R$ 600. No entanto, a inclusão de adicionais eleva o montante médio do benefício a R$ 690,01 neste mês. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, o ciclo de fevereiro alcança 18,84 milhões de famílias, com desembolso federal estimado em aproximadamente R$ 13 bilhões.
O Bolsa Família reúne diferentes componentes que podem aumentar o valor pago, conforme o perfil de cada núcleo familiar:
• Benefício Variável Familiar Nutriz: seis parcelas de R$ 50 destinadas a mães de bebês de até seis meses.
• Acréscimo para gestantes e nutrizes: R$ 50 mensais para cada mulher grávida ou em fase de amamentação.
• Adicional Primeira Infância: R$ 150 para cada criança de zero a seis anos.
• Adicional Jovem: R$ 50 para cada filho ou dependente entre 7 e 18 anos.
O cronograma regular deste mês foi ajustado em razão do feriado de Carnaval. Os beneficiários com NIS final 1 e 2 receberam o crédito na segunda semana de fevereiro, antes da pausa bancária. Com o término do recesso, o calendário retomou o fluxo normal nesta quarta-feira. Os pagamentos para os demais finais de NIS seguem até o último dia útil do mês.
Os titulares podem acompanhar valores, datas e detalhamento das parcelas por meio do aplicativo Caixa Tem, que opera como conta poupança digital gratuita. A ferramenta permite consultar o extrato, gerar comprovantes e realizar transações sem necessidade de comparecimento às agências.
Em situação emergencial, 171 municípios de oito estados tiveram o repasse adiantado para 12 de fevereiro. A antecipação contemplou cidades do Rio Grande do Norte, Bahia, Paraná, Sergipe, Roraima, Amazonas, Piauí e Santa Catarina que registraram impactos de seca, excesso de chuvas ou situação de vulnerabilidade indígena. Nessas localidades, todos os beneficiários receberam o valor integral na mesma data, independentemente do final do NIS.
Desde janeiro de 2024, o Bolsa Família deixou de sofrer desconto automático relativo ao Seguro Defeso, benefício pago a pescadores artesanais durante o período de reprodução das espécies. A mudança garante a manutenção integral do auxílio social mesmo a quem recebe o seguro-desemprego específico da atividade pesqueira.
O programa também mantém a chamada regra de proteção. Aproximadamente 2,51 milhões de famílias que tiverem aumento de renda e ultrapassarem o limite de elegibilidade continuarão recebendo 50% do valor do Bolsa Família por até 24 meses. Para novos ingressantes, o prazo de permanência nessa condição cairá para 12 meses, conforme regulamentação prevista para entrar em vigor em 2025.
Com quase duas décadas de existência, o Bolsa Família segue como o principal mecanismo de transferência de renda do governo federal, visando reduzir a pobreza e reforçar a segurança alimentar. O atual formato foi reestruturado em 2023, quando foram incorporados os adicionais por faixa etária e as medidas de proteção que buscam incentivar a autonomia econômica das famílias beneficiadas.
O calendário completo de 2024 mantém a organização pelo dígito final do NIS, iniciando com 1 e finalizando com 0. As liberações de março ocorrerão de 15 a 28, caso não haja novos ajustes excepcionais. Beneficiários devem ficar atentos às informações oficiais divulgadas pelos órgãos responsáveis e, em caso de dúvida, procurar os canais de atendimento do Ministério do Desenvolvimento e da Caixa Econômica Federal.
