A Câmara Municipal de Dourados marcará, na próxima quarta-feira, 25 de outubro, às 18h, uma audiência pública dedicada à formulação do Plano Municipal de Cultura. O debate, intitulado “Que cultura nós queremos para Dourados?”, é organizado pela Comissão de Cultura do Legislativo local e será conduzido pelo vereador Franklin Schmalz (PT), presidente do colegiado.
O objetivo central do encontro é recolher contribuições da comunidade artística, de gestores públicos e da sociedade em geral para compor o documento que norteará as políticas culturais do município pelos próximos dez anos. Considerado instrumento estratégico, o plano definirá metas, diretrizes e ações destinadas a orientar investimentos, projetos e programas voltados ao setor cultural, impactando diretamente artistas, produtores, instituições e o público em geral.
Antes da audiência, no dia 11 de fevereiro, Schmalz reuniu-se com representantes do Conselho Municipal de Cultura, do Fórum Municipal de Cultura, da Secretaria Municipal de Cultura, além de artistas e produtores independentes. Na ocasião, foram discutidos o formato do evento, a metodologia de escuta e os mecanismos de participação, com a intenção de assegurar que a construção do plano ocorra de maneira ampla, transparente e colaborativa.
De acordo com a Comissão de Cultura, a audiência funcionará como espaço de “escuta pública”. A dinâmica prevê exposições iniciais sobre o estágio atual de elaboração do plano, seguidas de inscrições para que qualquer interessado apresente propostas, demandas ou observações. Estão convidados a participar trabalhadores da cultura, gestores de equipamentos públicos, representantes de entidades privadas, movimentos culturais, estudantes, pesquisadores e moradores que desejem contribuir com sugestões.
O Plano Municipal de Cultura atende a exigência de legislação federal que condiciona o acesso dos municípios a recursos da União destinados ao setor. Sem o documento, verbas de editais, programas de fomento e convênios federais podem ficar indisponíveis. Por essa razão, além de traçar políticas locais, o plano também funciona como requisito para captação de investimentos externos, ampliando as possibilidades de financiamento a projetos artísticos e patrimoniais.
A elaboração do texto é resultado de processo coletivo em curso há mais de uma década. Entre os marcos mais recentes, destaca-se a Conferência Municipal de Cultura realizada em 2023, quando foram aprovadas propostas estruturantes para diferentes segmentos, como música, artes cênicas, audiovisual, literatura, patrimônio histórico, artesanato e cultura popular. Esses eixos temáticos serão revisitados durante a audiência de 25 de outubro, a fim de verificar se permanecem alinhados às necessidades atuais da cidade.
Outro passo relevante ocorreu no ano passado, com a criação de comissão específica no âmbito do Conselho Municipal de Cultura para conduzir escutas setoriais. Esses encontros segmentados permitiram identificar particularidades de cada área artística, como demandas por espaços de ensaio, formação técnica, circulação de espetáculos e preservação de acervos. As informações colhidas nessas reuniões devem compor a base de conteúdo que será consolidada no documento final.
Concluída a etapa de participação popular, a minuta do Plano Municipal de Cultura passará por revisão técnica e jurídica antes de ser submetida ao plenário da Câmara para votação. Se aprovada, transformará-se em lei municipal, estabelecendo prazos e responsabilidades para a execução de ações, bem como indicadores de monitoramento e avaliação periódica.
A audiência pública ocorrerá no plenário da Câmara Municipal, com acesso livre e gratuito. Interessados poderão se inscrever para fala presencial no momento do evento ou encaminhar sugestões por escrito à Comissão de Cultura. O colegiado recomenda que contribuições tragam justificativa, objetivos, metas quantificáveis e indicação de possíveis fontes de financiamento, a fim de facilitar a incorporação ao texto final.
Com a expectativa de consolidar um planejamento de longo prazo para o setor, vereadores, conselheiros e gestores ressaltam que a participação social é indispensável para garantir representatividade e efetividade às políticas culturais. Após a aprovação do plano, a prefeitura terá a responsabilidade de inserir suas ações nas leis orçamentárias anuais, assegurando continuidade às diretrizes debatidas na audiência.
