ÁGUA CLARA (MS) – A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 160 quilos de prata sem documentação fiscal durante fiscalização de rotina realizada nesta segunda-feira (23) na BR-262, trecho que corta o município de Água Clara, região leste de Mato Grosso do Sul. A carga estava escondida na cabine de um caminhão com placas da Bolívia que seguia em direção ao estado de São Paulo.
Segundo informações repassadas pela corporação, o veículo foi parado em um posto de controle instalado na rodovia. No momento da abordagem, o condutor, um homem de 43 anos de idade, apresentou atitude considerada suspeita pelos agentes. O comportamento levou a equipe a aprofundar a vistoria, indo além da checagem documental inicial e fazendo uma busca detalhada no interior do caminhão.
Durante a inspeção, os policiais identificaram compartimentos improvisados atrás dos bancos da cabine. Nesses espaços estavam acondicionadas barras metálicas que, após conferência, totalizaram 160 quilos de prata. O motorista foi questionado sobre a origem e o destino do produto. Ele informou que o metal teria saído de Santa Cruz de la Sierra, na Bolívia, com entrega prevista para a cidade de Santos, no litoral paulista. Contudo, não apresentou nota fiscal, guia de transporte ou qualquer autorização que comprovasse a legalidade da remessa.
A ausência de documentos contraria a legislação tributária e as normas sobre transporte de minério em território nacional. Além disso, o trajeto percorrido indica possível tentativa de internalização irregular do produto no mercado brasileiro, uma vez que a carga entrou no país sem registro aduaneiro e avançava em direção a um grande polo portuário.
Frente à irregularidade, os policiais deram voz de prisão ao motorista e imobilizaram o veículo ainda no local da abordagem. Em seguida, caminhão, condutor e material apreendido foram escoltados até a Delegacia da Polícia Federal em Três Lagoas, cidade a cerca de 140 quilômetros de Água Clara, onde o caso foi formalizado e ficará sob investigação.
Na unidade da Polícia Federal, serão verificados aspectos como procedência da prata, possíveis crimes de contrabando, descaminho e sonegação fiscal, além da eventual participação de outras pessoas ou organizações. A perícia deverá confirmar a pureza do metal e esclarecer se houve violação de normas ambientais ou de extração mineral no país de origem.
O motorista poderá responder pelos crimes previstos nos artigos 334 e 334-A do Código Penal, que tratam respectivamente de contrabando e descaminho, além de infrações tributárias determinadas pela Receita Federal. Caso fique comprovado que a prata foi extraída sem autorização ou em área protegida, também poderão ser aplicadas penalidades previstas na legislação ambiental.
A PRF destacou que a apreensão se insere em uma série de operações de fiscalização intensificadas nas rodovias federais de Mato Grosso do Sul, corredor estratégico para o trânsito de mercadorias oriundas de países vizinhos, como Bolívia e Paraguai. Somente em 2023, a corporação registrou aumento significativo nas ocorrências envolvendo transportes irregulares de metais preciosos, madeira e agrotóxicos, reforçando a necessidade de monitoramento constante na fronteira.
Autoridades federais lembram que o transporte de minério no Brasil exige documentação específica, composta por nota fiscal, guia de transporte (GTOP ou equivalente) e, quando se trata de produto importado, declaração de importação devidamente registrada. O descumprimento dessas exigências resulta em apreensão imediata da carga e do veículo, além de multa e encaminhamento criminal do responsável.
Até o fechamento deste relatório, a Polícia Federal mantinha em sigilo detalhes sobre eventuais destinatários da prata em Santos ou outras conexões investigadas. O material permanecerá retido sob custódia da União até conclusão do inquérito e decisão judicial sobre seu destino. O motorista permanece à disposição da Justiça e poderá solicitar audiência de custódia nas próximas horas.
A apreensão reforça o papel das forças de segurança na fiscalização de produtos que ingressam no país sem regularização fiscal ou alfandegária, prática que provoca perdas de receita pública, afeta a concorrência no mercado interno e, em alguns casos, está associada a crimes ambientais no processo de extração. A PRF informou que continuará realizando ações preventivas e repressivas nas rodovias do estado.
