Ponta Porã (MS) – Duas cargas de produtos de origem estrangeira, sem qualquer documentação fiscal, foram retidas pela Polícia Militar Rodoviária de Mato Grosso do Sul (BPMRv) durante fiscalização na rodovia MS-164, trecho que liga Ponta Porã a outros municípios do estado. Entre os itens recolhidos estão medicamentos injetáveis, anabolizantes, perfumes e cosméticos, todos transportados irregularmente em caminhões que seguiam para Campo Grande.
A primeira abordagem ocorreu às 9h41, quando uma equipe do BPMRv parou um caminhão-baú conduzido por um homem de 49 anos. Na inspeção de rotina, os policiais localizaram dois pneus novos e quinze caixas de medicamentos injetáveis escondidos atrás do painel do veículo. A carga incluía ampolas de tirzepatida, princípio ativo comercializado pelas fabricantes sob o nome Mounjaro, em diferentes marcas e dosagens.
Questionado sobre a procedência da mercadoria, o motorista afirmou ter adquirido os produtos na região de fronteira com o Paraguai. Segundo ele, o destino final seria a capital, Campo Grande. O condutor não apresentou notas fiscais nem qualquer documento que comprovasse a legalidade da importação ou a regularidade do transporte.
Minutos depois, ainda na MS-164, outra equipe da Polícia Militar Rodoviária parou um segundo caminhão. O veículo era guiado por um homem de 45 anos e transportava diferentes volumes acondicionados no compartimento de carga. Na vistoria, foram encontrados dez caixas de minoxidil, frascos de perfumes de diversas marcas e 56 unidades de medicamentos injetáveis. Além da tirzepatida, estavam presentes ampolas de retratutida, peptídeos anabólicos e substâncias classificadas como anabolizantes.
Assim como o primeiro condutor, o segundo motorista disse que levaria o material para Campo Grande. Ele também não possuía documentação fiscal que comprovasse a regular entrada dos produtos no país nem autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para o transporte de medicamentos controlados.
Depois de constatar a irregularidade, os policiais do BPMRv entraram em contato com a Polícia Federal, responsável pela investigação de crimes de contrabando e descaminho. O segundo motorista, os veículos e todos os itens apreendidos foram encaminhados à Delegacia da Polícia Federal em Ponta Porã para os procedimentos de praxe.
As duas ocorrências foram registradas como crimes de descaminho e infrações à legislação sanitária, previstas no Código Penal e em normas específicas de controle de medicamentos no país. Caso sejam confirmadas violação de patentes ou falsificação de produtos, os envolvidos também poderão responder por crimes contra a saúde pública.
A tirzepatida, um dos principais medicamentos recolhidos na operação, é utilizada no tratamento de diabetes tipo 2 e, em algumas prescrições, para controle de peso. A importação e a distribuição desse fármaco em território brasileiro exigem autorização da Anvisa, além de documentação fiscal que comprove tributos recolhidos e rastreabilidade da cadeia de custódia. O mesmo vale para retratutida, peptídeos e outras substâncias com potencial anabólico, classificadas como de uso restrito e sujeitas a controle especial.
O BPMRv destacou que a rodovia MS-164, que liga Ponta Porã a outros municípios sul-mato-grossenses, é uma das rotas mais utilizadas para o transporte ilegal de mercadorias vindas do Paraguai. Por se tratar de região de fronteira, a corporação mantém fiscalizações frequentes, com apoio de outras forças de segurança, a fim de coibir o ingresso de produtos sem controle sanitário ou sem recolhimento de impostos.
De acordo com a Polícia Militar Rodoviária, as ações de monitoramento seguirão intensificadas no trecho, principalmente no período que antecede as festas de fim de ano, quando há aumento no fluxo de veículos de carga. Os materiais apreendidos permanecerão sob custódia da Polícia Federal até a conclusão do inquérito. Peritos farão a conferência das substâncias para confirmar autenticidade, qualidade e eventual presença de falsificações.
O procedimento administrativo-fiscal caberá à Receita Federal, que avaliará as multas e demais sanções previstas para o transporte e a entrada irregular de mercadorias estrangeiras no país. Os motoristas responderão em liberdade, mas seguem sujeitos a convocação judicial conforme o andamento das investigações.
