A Polícia Militar Rodoviária (PMRv) apreendeu, na manhã desta terça-feira (24), um carregamento de mercadorias de origem estrangeira sem documentação fiscal durante fiscalização no quilômetro 35 da MS-162, em Maracaju, município situado a aproximadamente 90 quilômetros de Dourados, no sul de Mato Grosso do Sul. A ação resultou na retenção de 250 pacotes de cigarros, 40 caixas de isqueiros e 55 caixas de drops, todos importados e sem comprovação de entrada regular no país.
Os policiais chegaram aos produtos após abordarem um Fiat Pálio com placas de Goiânia (GO) que estava parado no pátio de um posto de combustíveis às margens da rodovia. Conforme informações da corporação, a equipe realizava patrulhamento de rotina quando percebeu a movimentação suspeita do veículo. Ao se aproximarem, os agentes decidiram proceder à verificação dos ocupantes e do conteúdo transportado.
Durante a entrevista inicial, a condutora, uma mulher de 37 anos, admitiu que carregava cigarros e outros itens vindos do Paraguai. Diante da informação, a guarnição realizou busca detalhada no interior do automóvel. Na parte traseira e no porta-malas, foram encontrados os 250 pacotes de cigarros de diversas marcas estrangeiras, 40 caixas de isqueiros contendo várias unidades cada uma e 55 caixas de drops, também com múltiplos pacotes em seu interior.
Após a confirmação da irregularidade, o veículo e a motorista foram escoltados até a Base Operacional da PMRv em Maracaju para a adoção dos procedimentos administrativos previstos em lei. No local, os policiais registraram a ocorrência pelos crimes de contrabando e descaminho, previstos respectivamente nos artigos 334-A e 334 do Código Penal.
Concluída a formalização, os agentes mantiveram contato com a Delegacia da Polícia Federal em Dourados, responsável pela circunscrição. A autoridade policial federal orientou que toda a carga fosse encaminhada à unidade da Receita Federal em Ponta Porã, cidade fronteiriça que concentra a maioria dos depósitos alfandegários da região. O automóvel permaneceu retido para avaliação fiscal, enquanto a condutora foi liberada após prestar esclarecimentos e assumir o compromisso de comparecer à Justiça quando convocada.
A MS-162 é considerada rota estratégica para o escoamento de produtos vindos do Paraguai em direção ao interior do Brasil. A rodovia liga Maracaju a Sidrolândia e, por consequência, à BR-060, corredor que conduz às regiões Centro-Oeste e Sudeste. Por essa característica, o trecho recebe reforço no policiamento, sobretudo em datas próximas a feriados, quando aumenta a circulação de veículos carregados com mercadorias sem nota fiscal.
De acordo com a PMRv, o patrulhamento é intensificado por meio de barreiras móveis e vistorias em postos de combustíveis, locais frequentemente utilizados por motoristas para aguardar condições favoráveis antes de prosseguir viagem. A corporação informa que, somente neste mês, a MS-162 já registrou várias apreensões de produtos como cigarros, perfumes, eletrônicos e bebidas alcoólicas trazidos ilegalmente do país vizinho.
No caso específico desta terça-feira, a abordagem rápida ocorreu porque o veículo apresentava sinais de sobrecarga, o que levantou suspeita da equipe. Além disso, a condutora não possuía documentação que comprovasse a origem ou o pagamento de tributos sobre as mercadorias transportadas. A legislação brasileira exige nota fiscal ou declaração de importação para qualquer item estrangeiro em circulação dentro do território nacional.
O contrabando de cigarros representa um dos delitos mais recorrentes na fronteira entre Mato Grosso do Sul e Paraguai. Estimativas de órgãos de fiscalização indicam que grande parte dos cigarros consumidos ilegalmente no Brasil ingressa por estradas estaduais que ligam municípios fronteiriços a centros comerciais do interior. A revenda dos produtos em território nacional, além de provocar perda de arrecadação, financia outras atividades ilícitas, segundo autoridades de segurança pública.
As caixas de isqueiros e drops apreendidas costumam integrar cargas de menor valor agregado, mas também entram na classificação de descaminho quando não há recolhimento de impostos de importação. Mesmo itens considerados de baixo risco sanitário ou ambiental são apreendidos e direcionados à Receita Federal, que decide pelo leilão, doação ou destruição, conforme avaliação de cada caso.
Com a conclusão do procedimento nesta ocorrência, a PMRv reforçou a orientação para que motoristas evitem transportar mercadorias de procedência duvidosa e lembrou que a fiscalização na MS-162 continuará em caráter permanente. A corporação destacou ainda que denúncias anônimas podem ser feitas por meio do telefone de emergência 190, contribuindo para o combate ao contrabando e ao descaminho na região.
