O Governo Federal confirmou a criação de até 117 escolas indígenas em todo o país, iniciativa que integra o Eixo Educação, Ciência e Tecnologia do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). Desse total, seis unidades serão implantadas em Mato Grosso do Sul, estado que concentra uma das maiores populações indígenas do Brasil.
Os investimentos globais previstos chegam a R$ 785 milhões, valor definido pela Resolução nº 12/2026. As obras de construção e ampliação estão programadas para começar a partir de 2026, contemplando comunidades de diferentes povos originários e regiões. A meta principal é oferecer prédios adequados, com infraestrutura compatível às necessidades pedagógicas e culturais dos estudantes indígenas.
O anúncio ocorreu durante visita do ministro da Educação, Camilo Santana, à comunidade Sahu-Apé, no Amazonas. Na ocasião, o titular da pasta destacou que o país ainda exibe profundas disparidades de acesso e qualidade no ensino, especialmente em territórios tradicionais. Ao direcionar recursos específicos para escolas voltadas a esses povos, o governo busca reduzir atrasos históricos e ampliar as oportunidades educacionais onde o direito à aprendizagem depende fortemente de condições físicas adequadas.
Em Mato Grosso do Sul, a perspectiva de seis novas unidades representa um passo para a consolidação da Política Nacional de Educação Escolar Indígena nos Territórios Etnoeducacionais. A escolha do estado reflete tanto a densidade populacional indígena local quanto a demanda por prédios que respeitem identidades culturais, modos de vida e organização social das comunidades.
O processo de execução será feito por meio de pactuação direta entre a União e o governo estadual, utilizando o sistema TransfereGov para a formalização dos repasses. Após a apresentação dos projetos, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) realizará a análise técnica para liberar os recursos. Essa dinâmica busca garantir maior transparência e agilidade, ao mesmo tempo em que preserva a autonomia federativa na definição de prioridades locais.
Além de Mato Grosso do Sul, estados como Amazonas, Roraima e Amapá concentram o maior número de novas instituições previstas no pacote. As escolhas territoriais seguem diretrizes da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, documento que assegura a consulta e a participação dos povos indígenas em ações que impactem seus direitos fundamentais e seus territórios.
A proposta arquitetônica das escolas prevê salas de aula adequadas, áreas de convivência e espaços para práticas esportivas e culturais, considerando aspectos climáticos e características tradicionais de cada região. A intenção é criar ambientes onde o processo educativo possa ocorrer em sintonia com a preservação linguística e cultural, estimulando a permanência do estudante na comunidade e fortalecendo vínculos socioculturais.
Durante a mesma viagem ao Amazonas, Camilo Santana vistoriou obras em universidades e conheceu laboratórios de inteligência artificial instalados no estado, enfatizando que a modernização da educação passa igualmente pela incorporação de tecnologias emergentes. Segundo o ministério, a prioridade é construir um ambiente educacional capaz de promover a formação plena do aluno, sem romper com suas raízes nem ignorar inovações que ampliem horizontes profissionais.
O Novo PAC, relançado para acelerar investimentos estruturantes em diversas áreas, agrega no eixo educacional ações que incluem a construção de creches, escolas de tempo integral e institutos federais, além das unidades específicas para povos originários. Ao concentrar recursos e metas em planos plurianuais claros, o programa pretende conferir previsibilidade orçamentária e regularidade à execução das obras.
Com a definição das seis escolas indígenas para Mato Grosso do Sul, o próximo passo será a elaboração dos projetos executivos em conjunto com lideranças locais. Após aprovação do FNDE, cada município contemplado deverá licitar as obras e acompanhar seu andamento, obedecendo aos cronogramas físico-financeiros estabelecidos. A expectativa é de que, concluídas as construções, os estudantes tenham acesso a ambientes de aprendizagem dignos, fortalecendo o processo de desenvolvimento social, cultural e econômico nas aldeias sul-mato-grossenses.
