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Operação de vigilância sanitária em MS apreende quase R$ 5 milhões em produtos irregulares

Uma força-tarefa coordenada pela Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso do Sul (SES) ultrapassou a marca de R$ 5 milhões em mercadorias apreendidas durante ações de fiscalização sanitária. O balanço, consolidado até 25 de outubro, reúne os resultados obtidos nos primeiros 20 dias da Operação Visa-Protege, criada para coibir a circulação de medicamentos sem registro, anabolizantes e outras substâncias proibidas em território nacional.

Nesse período, 9.964 itens foram retirados de circulação em diferentes pontos do estado. Entre os materiais apreendidos, estão medicamentos isentos de autorização sanitária, produtos falsificados e insumos cuja importação ou comércio é vetado no Brasil. O valor estimado das apreensões leva em conta o preço médio ao consumidor final, principalmente nas regiões Sudeste e Nordeste, destinos previstos para parte das cargas interceptadas.

O volume mais expressivo envolve canetas e ampolas emagrecedoras. Ao todo, 6.085 unidades com princípios ativos como tirzepatida e retatrutida — substâncias sem aval da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) — foram localizadas e recolhidas. Essas drogas vêm sendo comercializadas irregularmente em plataformas digitais e em grupos de redes sociais, alimentando um mercado paralelo que expõe consumidores a riscos de efeitos adversos graves.

Outra apreensão relevante compreendeu 2.265 frascos do produto denominado Harp 100. Divulgado como fitoterápico, o item não possui registro ou comprovação de segurança junto às autoridades sanitárias. Além disso, os agentes encontraram lotes de anabolizantes, hormônios de uso restrito e diversos medicamentos de venda controlada sem procedência definida. Todos os artigos foram encaminhados para descarte ou para processos periciais que subsidiarão investigações criminais.

De acordo com a Vigilância Sanitária estadual, o êxito das ações decorre da integração entre órgãos federais, estaduais e municipais. A operação conta com apoio da Anvisa, dos Correios e do Conselho Regional de Farmácia de Mato Grosso do Sul (CRF-MS). Equipes de inteligência monitoram o fluxo de encomendas suspeitas, mapeiam rotas utilizadas para o envio dos produtos e executam abordagens em centros de distribuição e estabelecimentos comerciais.

O gerente de Apoio aos Municípios da Vigilância Sanitária da SES, Matheus Moreira Pirolo, informou que a estratégia prioriza a interrupção rápida das remessas ilícitas, reduzindo a oferta desses itens no mercado informal. Segundo ele, a retirada de quase dez mil unidades em menos de três semanas demonstra a eficácia da fiscalização permanente e do compartilhamento de informações entre as instituições participantes.

Todo o material probatório obtido durante a Visa-Protege será remetido às autoridades policiais responsáveis por instaurar inquéritos sobre falsificação, contrabando ou crime contra a saúde pública. Os responsáveis pela fabricação, distribuição ou venda podem responder por infrações sanitárias e penais previstas na legislação vigente, que incluem penas de detenção e multas elevadas.

Além de proteger a população contra substâncias potencialmente nocivas, o trabalho pretende enfraquecer organizações que lucram com a comercialização de produtos sem garantia de qualidade. A SES ressalta que, ao adquirir medicamentos fora de farmácias regularizadas, o consumidor pode receber fórmulas adulteradas, doses impróprias ou elementos tóxicos capazes de provocar complicações clínicas severas.

As ações da Visa-Protege prosseguirão nos próximos meses, com fiscalizações programadas em rodovias, aeroportos, empresas de logística e pontos de venda física ou virtual. Paralelamente, a secretaria intensificará campanhas educativas para orientar a população sobre os riscos do uso de fármacos sem prescrição e da compra de substâncias de procedência duvidosa.

Até que todas as investigações sejam concluídas, os itens apreendidos permanecerão sob custódia da Vigilância Sanitária estadual. Ao final dos trâmites legais, produtos passíveis de incineração serão destruídos em fornos autorizados, enquanto aqueles que servirem como prova serão mantidos à disposição do Poder Judiciário.

Com a continuidade da operação, a expectativa da SES é ampliar a cobertura de inspeções e reduzir ainda mais a circulação de medicamentos irregulares em Mato Grosso do Sul, contribuindo para a segurança sanitária em nível regional e nacional.

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