Estudantes de baixa renda matriculados em cursos de graduação ou em programas técnicos de nível médio em Mato Grosso do Sul têm até 11 de março para solicitar apoio financeiro por meio do MS Supera. O programa estadual de permanência estudantil concede R$ 1.621 mensais a beneficiários que atendam aos critérios socioeconômicos estabelecidos pela Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos (Sead).
Prazo de inscrição e número de vagas
Nesta etapa do MS Supera, estão disponibilizadas 600 bolsas. Do total, 480 destinam-se a alunos regularmente matriculados em cursos de graduação e 120 a estudantes de educação profissional técnica de nível médio. As inscrições são realizadas exclusivamente no site da Sead e permanecem abertas até as 23h59 de 11 de março, horário local. Após o encerramento do prazo, não serão aceitas novas solicitações.
Requisitos para participar
Para concorrer ao benefício, o interessado deve comprovar renda familiar mensal de até três salários mínimos. Nos casos de família unipessoal, o limite é de um salário mínimo e meio por mês. Também é exigido que o candidato resida em Mato Grosso do Sul há, no mínimo, dois anos. Outro requisito obrigatório é a inscrição no Cadastro Único (CadÚnico) do Governo Federal, ferramenta que consolida informações sobre famílias em situação de vulnerabilidade social.
Além dos critérios de renda, residência e cadastro, é necessário estar devidamente matriculado e frequentando curso de graduação reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC) ou curso técnico de nível médio autorizado pelo órgão competente. O cumprimento dessas exigências deve ser comprovado mediante documentação apresentada no ato da inscrição on-line.
Modalidades contempladas
O MS Supera foi estruturado para atender tanto alunos de instituições de ensino superior quanto estudantes de programas técnicos. Para os universitários, o valor da bolsa pode contribuir com gastos como alimentação, transporte, material didático e moradia. Já os inscritos em cursos técnicos de nível médio podem utilizar os recursos nas mesmas finalidades, garantindo condições para conclusão das disciplinas práticas e teóricas exigidas pela formação profissional.
Objetivos e forma de pagamento
Classificado como política de permanência estudantil, o MS Supera busca reduzir a evasão escolar entre jovens e adultos em situação de vulnerabilidade no estado. O programa transfere o valor de R$ 1.621 diretamente ao estudante, mediante cumprimento de regras previstas em resolução da Sead. Entre as condições estão a manutenção da matrícula ativa, o bom desempenho acadêmico conforme parâmetros definidos pela instituição de ensino e a apresentação de documentos atualizados sempre que solicitado.
Os repasses ocorrerão mensalmente enquanto o beneficiário permanecer apto, dentro do período máximo estipulado para conclusão do curso. Caso o aluno deixe de atender a qualquer critério, a bolsa poderá ser suspensa ou cancelada, de acordo com avaliação da equipe técnica responsável pelo acompanhamento.
Perspectiva de ampliação
Embora o edital atual contemple 600 vagas, o MS Supera prevê, ao todo, 2.500 bolsas distribuídas em diferentes fases. A meta é ampliar gradualmente o alcance do programa e fortalecer o apoio a estudantes que dependem de auxílio financeiro para concluir sua trajetória acadêmica. Novas chamadas devem ser divulgadas pela Sead conforme disponibilidade orçamentária e avaliação de demanda.
Interessados devem acessar o portal eletrônico da Secretaria de Assistência Social e dos Direitos Humanos, preencher o formulário de inscrição dentro do prazo e anexar a documentação solicitada. Todas as etapas do processo seletivo, incluindo eventuais convocações e resultados finais, serão publicadas no mesmo endereço eletrônico.
