A proposta de reduzir a jornada de trabalho no Brasil, substituindo a escala 6×1 por um modelo 5×2, foi tema central da sessão plenária desta quinta-feira (5) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). O assunto ganhou espaço no plenário após manifestação do deputado Pedro Kemp (PT), que defendeu o debate em curso no Congresso Nacional sobre mudanças na legislação trabalhista.
De acordo com Kemp, o governo federal estuda formalizar projeto de lei que institua cinco dias consecutivos de trabalho seguidos por dois de descanso, formato já adotado em vários países. O parlamentar argumentou que estudos empresariais e acadêmicos apontam benefícios para a saúde física e mental dos empregados, além de potenciais ganhos de produtividade. O deputado mencionou ainda levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) indicando que aproximadamente 44 milhões de trabalhadores formais no país cumprem jornada superior a 44 horas semanais.
Para Kemp, a mudança poderia influenciar positivamente a rotina de trabalhadores que conciliam emprego e afazeres domésticos, grupo no qual se concentram muitas mulheres. Segundo ele, ao ampliar o tempo disponível para convívio familiar e descanso, a nova escala tende a reduzir afastamentos por motivos de saúde e a elevar a eficiência operacional das empresas.
O parlamentar reconheceu, contudo, que segmentos empresariais demonstram resistência. Entidades patronais projetam aumento de custos, risco de inflação e possíveis demissões diante de eventual redução do número de horas trabalhadas sem diminuição proporcional de salários. Kemp sustentou que a discussão deve considerar essas preocupações, mas ressaltou a importância de priorizar a qualidade de vida da força de trabalho.
O deputado Zé Teixeira (PSDB) apresentou avaliação distinta. Para ele, a definição da carga horária deve resultar de convenções firmadas entre empregadores e empregados, sem imposição legal. O parlamentar afirmou que capital e trabalho são partes de uma mesma relação econômica e que limites estabelecidos por lei podem interferir na remuneração de quem depende de horas extras ou de jornadas maiores para complementar renda.
Zé Teixeira também citou mudanças recentes no mercado de trabalho provocadas por avanços tecnológicos. Ele lembrou o fechamento de agências bancárias após a popularização dos serviços digitais e destacou que diversos setores já enfrentam enxugamento de equipes. Na visão do deputado, novas reduções na jornada formal poderiam acelerar extinção de postos em áreas impactadas pela automação.
O debate na ALEMS reflete movimentações em nível nacional. Na terça-feira (3), durante a II Conferência Nacional do Trabalho, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, informou que o Executivo avalia o envio de proposta ao Congresso em regime de urgência para tratar da jornada 5×2. Caso o texto seja protocolado, o tema deverá mobilizar centrais sindicais, entidades empresariais e representantes do setor produtivo.
A discussão sobre horas de trabalho não é inédita no país, mas ganha novo fôlego diante de tendências internacionais que contemplam redução de jornada sem perda salarial. Testes em empresas de diferentes segmentos, realizados em países como Reino Unido, Japão e Espanha, vêm sendo acompanhados por estudiosos do mundo do trabalho e citados por defensores da medida no Brasil.
No âmbito legislativo, qualquer alteração exigirá negociação entre parlamentares, governo federal, sindicatos e empresários. Mudanças em leis trabalhistas costumam demandar ampla maioria para aprovação e, posteriormente, regulamentação por meio de acordos coletivos e normas infralegais. Na avaliação de observadores, uma eventual transição para o modelo 5×2 poderá ocorrer de forma escalonada, contemplando setores com maior capacidade de adaptação antes de atingir atividades que dependem de turnos contínuos.
Enquanto o Congresso não delibera, deputados estaduais mantêm o tema em pauta para acompanhar os impactos regionais. Mato Grosso do Sul abriga indústrias de processamento de alimentos, agronegócio e serviços que empregam grande contingente de trabalhadores em regime 6×1. Segundo participantes da sessão, eventuais ajustes na legislação federal demandarão diálogo com empresas locais para garantir competitividade e manutenção de postos de trabalho, ao mesmo tempo em que se busca equilíbrio entre produtividade e bem-estar.
