A senadora Tereza Cristina (PP-MS) voltou a pressionar publicamente pelo afastamento do ex-presidente Jair Bolsonaro do regime fechado. Em publicação na rede social X, na noite de 14 de março, a parlamentar classificou como “absurda” a manutenção da pena em unidade prisional diante do quadro clínico apresentado pelo ex-chefe do Executivo, internado desde o início de março na Unidade de Terapia Intensiva do Hospital DF Star, em Brasília.
O posicionamento foi divulgado poucas horas depois de novo boletim médico informar que Bolsonaro permanece em tratamento de pneumonia bacteriana bilateral decorrente de broncoaspiração. Segundo a equipe do hospital, o paciente apresenta estabilidade hemodinâmica, mas registrou piora da função renal e elevação de marcadores inflamatórios. Ainda não há previsão de alta da UTI.
Na mensagem, Tereza Cristina argumentou que o ex-presidente “deveria estar em casa há muito tempo” para se recuperar e classificou a transferência para o domicílio como “tratamento humanitário mínimo”. A senadora também manifestou solidariedade à família do ex-mandatário, reforçando o coro de aliados que defendem nova iniciativa jurídica pela conversão da pena em prisão domiciliar.
O debate sobre o local onde Bolsonaro cumpre sentença ganhou força em 6 de março, quando a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal confirmou, por maioria, decisão do ministro Alexandre de Moraes que rejeitara pedido da defesa por prisão domiciliar. No entendimento do colegiado, a unidade prisional em que o ex-presidente está custodiado oferece condições adequadas de atendimento médico, o que afastaria a necessidade de transferência.
Desde a manutenção desse veredito, apoiadores se mobilizam para reabrir a discussão, citando o agravamento de saúde e as internações sucessivas. A manifestação de Tereza Cristina amplia a pressão sobre a Corte e sobre a Procuradoria-Geral da República, responsável por eventual manifestação em novos pedidos de mudança de regime.
Bolsonaro foi admitido no DF Star no início de março após apresentar quadro febril e desconforto respiratório. Exames apontaram infecção pulmonar de origem bacteriana em ambos os pulmões, potencializada por broncoaspiração ocorrida durante o sono. Nos dias seguintes, a equipe médica reforçou o tratamento com antibióticos de amplo espectro, hidratação intravenosa e suporte respiratório não invasivo. O boletim do dia 14 destacou incremento nos marcadores de inflamação e queda na função renal, fatores que, segundo os profissionais de saúde, exigem monitoramento intensivo.
Paralelamente à evolução clínica, a conjuntura judicial permanece inalterada. O STF sustentou que a permanência em estabelecimento penitenciário dotado de enfermaria equipada garante atendimento compatível com as necessidades de Bolsonaro. Para os ministros que acompanharam o relator, a situação não configura urgência capaz de justificar alteração de regime. O colegiado também lembrou que a legislação prevê avaliação periódica do estado de saúde de detentos para eventual adoção de medidas excepcionais, o que, no entendimento da Corte, já estaria ocorrendo.
Aliados, no entanto, argumentam que o deslocamento frequente entre a prisão e o hospital representa risco adicional e prejudica a recuperação. Parlamentares da base de apoio do ex-presidente no Congresso discutem apresentar moções e requerimentos convidando autoridades do Judiciário e do Ministério da Saúde a prestar esclarecimentos sobre as condições do encarceramento e do atendimento clínico. A expectativa é de que esses movimentos mantenham o tema em pauta durante as próximas semanas.
No Senado, Tereza Cristina desponta como um dos principais rostos dessa mobilização. Ex-ministra da Agricultura no governo Bolsonaro, a senadora vinha adotando posição discreta desde o início do processo penal que culminou na condenação do ex-presidente. O quadro mudou com a nova internação, considerada pelos apoiadores como elemento que reforça o argumento humanitário. Em gestos sucessivos, a parlamentar reiterou que a prioridade, no momento, é permitir que Bolsonaro “restabeleça a saúde de forma adequada”.
Além do acompanhamento médico, a defesa de Bolsonaro tem até o fim de março para apresentar memoriais complementares em recursos pendentes no STF. Nos bastidores, advogados avaliam incluir relatórios médicos recentes para subsidiar eventual novo pedido de domiciliar. Por ora, entretanto, não há definição sobre a estratégia a ser adotada nem indicação de que o Supremo reverta a decisão firmada em 6 de março.
Com o ex-presidente ainda na UTI e a Corte irredutível quanto ao regime fechado, o impasse permanece aberto. A declaração de Tereza Cristina acrescenta pressão política, mas, até o momento, não altera o cenário jurídico que mantém Jair Bolsonaro sob custódia do Estado, sujeito a avaliações médicas regulares e sem previsão de transferência para o domicílio.
