A Prefeitura de Campo Grande retomou, nesta segunda-feira (16), o processo licitatório destinado à implantação do Complexo Hospitalar Municipal, considerado um dos projetos estruturantes da rede pública de saúde da Capital. O novo aviso de abertura de concorrência eletrônica foi publicado no Diário Oficial do Município (Diogrande) e republica, com ajustes, o edital que havia sido suspenso no ano passado.
A contratação será realizada no modelo built to suit. Nesse formato, a empresa vencedora deverá executar todas as etapas necessárias para colocar o serviço em funcionamento: construção do prédio, aquisição e instalação de equipamentos, fornecimento de mobiliário, manutenção predial e operacionalização das atividades hospitalares. O contrato prevê ainda a responsabilidade pela gestão das instalações, assegurando que a estrutura seja entregue completa e pronta para atendimento.
O certame é conduzido pela Secretaria Especial de Licitações e Contratos (SELC), tendo a Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) como requisitante e a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (Sisep) como interveniente. Interessados poderão enviar propostas até às 7h44 do dia 19 de junho. A sessão de disputa de preços começará às 7h45 da mesma data, por meio do portal eletrônico de compras do município, seguindo a modalidade de concorrência eletrônica prevista no edital.
O procedimento atual dá continuidade a um processo iniciado anteriormente. Na primeira tentativa, o edital foi suspenso depois de questionamentos judiciais sobre as regras da licitação. A Justiça analisou a matéria e julgou a ação improcedente, liberando a administração municipal para retomar os trâmites. Na sequência, entretanto, a fase de lances foi declarada fracassada, pois as empresas participantes não conseguiram atender integralmente às exigências técnicas e documentais.
Diante do insucesso, a prefeitura optou por republicar o documento. Segundo o novo aviso, as bases técnicas permanecem inalteradas, mas houve ajustes pontuais para tornar as disposições mais claras e reforçar a segurança jurídica. Dessa maneira, a administração espera ampliar a competitividade e atrair empresas com capacidade de executar todas as etapas do projeto dentro dos parâmetros estabelecidos.
O Complexo Hospitalar Municipal foi planejado para ampliar a capacidade de internação, distribuir melhor a demanda entre as unidades existentes e reduzir a pressão sobre prontos-socorros e hospitais estaduais. O projeto prevê uma estrutura completa, com áreas de assistência médica, centros cirúrgicos, leitos de internação, setores de diagnóstico por imagem, laboratórios e serviços de apoio logístico, além de espaços destinados a diversas especialidades clínicas e cirúrgicas.
Conforme informou o secretário municipal de Saúde, Marcelo Vilela, após a conclusão da fase licitatória serão iniciadas as etapas de elaboração do plano operacional, definição de fluxos assistenciais, dimensionamento de equipes e integração do complexo à rede municipal. Todas essas ações fazem parte do planejamento estratégico que visa garantir atendimento eficiente à população quando o hospital entrar em funcionamento.
A documentação completa do edital pode ser consultada pelos interessados no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no Portal da Transparência da Prefeitura de Campo Grande. Esses canais reúnem anexos técnicos, formulários, prazos e critérios de habilitação, além de informações sobre o cronograma e as responsabilidades contratuais.
Com a republicação do edital, a gestão municipal busca assegurar que o complexo seja viabilizado dentro de padrões que unam qualidade assistencial, racionalidade na aplicação de recursos e cumprimento de normas legais. Caso o certame transcorra conforme o previsto, a expectativa é iniciar a construção tão logo sejam concluídas as etapas de homologação e assinatura de contrato, marcando um novo avanço na política de saúde pública de Campo Grande.
