Cerca de 400 mil benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) concedidos em Mato Grosso do Sul receberão o 13º salário de forma antecipada nos meses de abril e maio. A medida consta do Decreto nº 12.884, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado em edição extra do Diário Oficial da União na quinta-feira, 19 de janeiro. O adiantamento representa a transferência de R$ 811,7 milhões aos segurados do estado.
Tradicionalmente, o abono natalino é pago em duas parcelas nos meses de agosto e novembro, conforme estabelece o art. 120 do Decreto nº 3.028. Com a nova determinação, o cronograma foi trazido para o segundo trimestre, alcançando todos os estados do país e injetando recursos adicionais nas economias municipais.
Terão direito à antecipação os aposentados, pensionistas e demais segurados que, no ano-base, tenham recebido benefícios como aposentadoria, pensão por morte, auxílio-acidente, auxílio por incapacidade temporária, salário-maternidade ou auxílio-reclusão. Beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e da Renda Mensal Vitalícia não estão incluídos, uma vez que esses programas não preveem o pagamento de 13º salário.
O pagamento da primeira metade do abono ocorrerá de 24 de abril a 8 de maio, enquanto a segunda metade será creditada de 25 de maio a 8 de junho. As datas variam de acordo com o número final do cartão de benefício, desconsiderando o dígito verificador que aparece depois do traço.
Calendário para benefícios de até um salário mínimo
Final 1 – 1ª parcela: 24/abr | 2ª parcela: 25/mai
Final 2 – 1ª parcela: 27/abr | 2ª parcela: 26/mai
Final 3 – 1ª parcela: 28/abr | 2ª parcela: 27/mai
Final 4 – 1ª parcela: 29/abr | 2ª parcela: 28/mai
Final 5 – 1ª parcela: 30/abr | 2ª parcela: 29/mai
Final 6 – 1ª parcela: 04/mai | 2ª parcela: 01/jun
Final 7 – 1ª parcela: 05/mai | 2ª parcela: 02/jun
Final 8 – 1ª parcela: 06/mai | 2ª parcela: 03/jun
Final 9 – 1ª parcela: 07/mai | 2ª parcela: 05/jun
Final 0 – 1ª parcela: 08/mai | 2ª parcela: 08/jun
Calendário para benefícios acima de um salário mínimo
Final 1 e 6 – 1ª parcela: 04/mai | 2ª parcela: 01/jun
Final 2 e 7 – 1ª parcela: 05/mai | 2ª parcela: 02/jun
Final 3 e 8 – 1ª parcela: 06/mai | 2ª parcela: 03/jun
Final 4 e 9 – 1ª parcela: 07/mai | 2ª parcela: 05/jun
Final 5 e 0 – 1ª parcela: 08/mai | 2ª parcela: 08/jun
O adiantamento do 13º salário abrange todas as categorias citadas, independentemente do valor do benefício, observando apenas as datas estipuladas. Os créditos serão efetuados diretamente na conta bancária indicada pelo segurado ou no cartão magnético em que é realizado o pagamento mensal.
De acordo com informações do governo federal, a antecipação ocorrerá de forma automática, não sendo necessário solicitar o abono nem comparecer às agências do INSS. Os extratos contendo valores e datas podem ser consultados pelo aplicativo ou portal Meu INSS e pela Central 135.
No Mato Grosso do Sul, os R$ 811,7 milhões liberados representam uma soma relevante para a movimentação das finanças locais. A expectativa é de que comerciantes, prestadores de serviço e demais segmentos observem reflexos diretos desse dinheiro circulando, especialmente em municípios onde a base de segurados do INSS é significativa.
No cenário nacional, a medida segue a mesma lógica aplicada em anos anteriores, quando o governo decidiu antecipar o abono para mitigar impactos econômicos decorrentes de crises sanitárias e inflacionárias. Segundo a Presidência da República, a redistribuição do fluxo financeiro ao longo do primeiro semestre busca dar fôlego ao consumo das famílias que dependem dos benefícios previdenciários.
Embora o pagamento extraordinário ocorra em abril e maio, o INSS manterá os depósitos regulares das aposentadorias, pensões e auxílios nos últimos dias úteis de cada mês, conforme o calendário oficial do órgão. Dessa forma, os segurados receberão, no período, tanto o valor mensal habitual quanto a fração correspondente ao 13º salário.
Para aqueles que iniciaram o recebimento de benefícios ao longo do ano, o cálculo do 13º é proporcional aos meses de concessão. Já quem teve o pagamento suspenso ou cessado antes das datas previstas receberá o montante proporcional acumulado até a interrupção.
Informações detalhadas sobre valores, composição do cálculo e eventuais descontos de imposto de renda constam nos demonstrativos fornecidos pelo INSS. Caso o segurado identifique divergências, é possível registrar requerimento de revisão pelo portal Meu INSS ou procurar atendimento presencial mediante agendamento.
Com a publicação do Decreto nº 12.884, o governo federal reforça a estratégia de antecipar o 13º a aposentados e pensionistas, medida que, apenas em Mato Grosso do Sul, alcança aproximadamente 400 mil benefícios e mobiliza mais de R$ 800 milhões em recursos diretos, distribuídos em duas parcelas entre abril e junho.
