Um homem identificado como Giovani, de 34 anos, apresentou-se espontaneamente no posto da Guarda Municipal localizado na Praça Antônio João, área central de Dourados, na tarde de terça-feira (24). Condenado por furto e foragido do regime semiaberto, ele procurou os agentes para informar sua condição de evadido e manifestar o desejo de retornar ao sistema prisional a fim de concluir o cumprimento da pena.
De acordo com o relato feito aos guardas, Giovani declarou de forma direta que “a vida aqui fora não está fácil”, justificando assim a decisão de se entregar. Ao chegar ao posto de serviço, comunicou imediatamente que havia deixado o presídio sem autorização e que permanecia em situação irregular desde então. O contato voluntário surpreendeu a equipe de plantão, que iniciou os procedimentos de identificação e verificação de antecedentes.
Os agentes consultaram o banco de dados policial para confirmar a identidade do homem e checar eventuais pendências judiciais. A pesquisa apontou a existência de um mandado de prisão em aberto, expedido em razão da evasão do regime de cumprimento de pena. O documento confirmou oficialmente que Giovani era considerado foragido desde o momento em que abandonou o semiaberto, medida que interrompeu o controle judicial sobre sua sentença.
Após a confirmação do mandado, a Guarda Municipal deu voz de prisão ao detento evadido, seguindo o trâmite previsto para esse tipo de ocorrência. O procedimento incluiu a comunicação imediata à Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário (Depac), órgão responsável pelo registro de prisões em flagrante e pelo encaminhamento de pessoas recapturadas ou entregues voluntariamente no município.
Em seguida, o homem foi conduzido pelos agentes ao prédio da Depac, onde ficaram a cargo das autoridades policiais a formalização da prisão e a adoção das providências cabíveis. A legislação determina que indivíduos que se afastam sem autorização do regime semiaberto sejam considerados foragidos, perdendo direitos concedidos anteriormente, até novo posicionamento do Judiciário quanto ao prosseguimento da execução penal.
Embora Giovani tenha justificado a fuga citando dificuldades enfrentadas fora do presídio, as motivações não alteram a necessidade de cumprir o restante da pena imposta pelo Poder Judiciário. O código penal prevê que, nesses casos, o condenado retorne ao sistema prisional, podendo inclusive regredir de regime, a depender de avaliação judicial posterior sobre a infração disciplinar cometida.
A Guarda Municipal de Dourados destacou que a apresentação voluntária contribui para reduzir riscos durante a recaptura de foragidos, uma vez que elimina a necessidade de buscas ou abordagens coercitivas. Ainda assim, todas as etapas normativas são mantidas, incluindo a confirmação do mandado, o transporte seguro até a delegacia competente e a comunicação ao juiz responsável pela execução da pena.
O caso foi registrado pela Depac, que deve informar oficialmente a Vara de Execução Penal sobre o retorno de Giovani ao sistema. Caberá à Justiça determinar o estabelecimento onde ele deverá ficar custodiado e se haverá alteração no regime inicialmente concedido. Até a decisão judicial, o condenado permanece sob custódia, sem previsão de liberação.
A apresentação voluntária de foragidos não é frequente, mas ocorre em situações em que o indivíduo avalia dificuldades de permanecer em liberdade sem respaldo legal. Em Dourados, a Guarda Municipal mantém posto permanente na Praça Antônio João, facilitando o acesso da população a serviços de segurança pública e permitindo registros imediatos de ocorrências semelhantes à desta terça-feira.
