O Hospital do Câncer de Campo Grande passará a contar com um aporte financeiro de R$ 5.763.371,81 destinado a ampliar procedimentos oncológicos, consultas especializadas e cobrir despesas operacionais da unidade. O repasse foi formalizado no 14º Termo Aditivo ao convênio mantido com a Fundação Carmem Prudente e reúne emendas parlamentares, recursos federais e auxílio do Governo de Mato Grosso do Sul.
Foco em radioterapia e plástica mamária
Parte significativa do montante atende à demanda reprimida do Sistema Único de Saúde (SUS) em duas frentes sensíveis. Estão previstos recursos para 240 tratamentos de radioterapia, dos quais 160 serão financiados por R$ 1 milhão indicado pelo deputado federal Luiz Ovando. Outros 80 procedimentos contarão com R$ 500 mil provenientes de emenda do deputado federal Dagoberto Nogueira. Ainda por meio da mesma emenda de Dagoberto, R$ 500 mil foram reservados para 52 cirurgias de plástica mamária, voltadas a pacientes que aguardam reconstrução após mastectomia.
Custeio e compensação de serviços já prestados
Além dos procedimentos específicos, o aditivo contempla verbas para manter a operação da instituição. O Governo do Estado direcionou R$ 1.738.005,52 como auxílio extra destinado ao encerramento do exercício financeiro da unidade. Já o Governo Federal incluiu R$ 922.806,29 referentes a atendimentos oncológicos já realizados e ainda não quitados pelo SUS.
Ampliação de consultas ambulatoriais
Outro bloco de recursos, estimado em até R$ 1.102.560,00, será aplicado em consultas e atendimentos ambulatoriais especializados. O valor será liberado pelo Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC), dentro do programa Agora Tem Especialista, que tem por objetivo reduzir filas e qualificar o acompanhamento médico fora do regime de internação.
Composição do pacote
O arranjo financeiro combina fontes distintas, cada uma com finalidade definida:
- R$ 1 milhão da emenda do deputado Luiz Ovando para 160 sessões de radioterapia;
- R$ 500 mil da emenda do deputado Dagoberto Nogueira para 80 sessões adicionais de radioterapia;
- R$ 500 mil, também da emenda de Dagoberto, para 52 cirurgias de plástica mamária;
- R$ 1.738.005,52 de auxílio estadual para custeio e fechamento de contas;
- R$ 922.806,29 do Governo Federal como pagamento por serviços já prestados;
- Até R$ 1.102.560,00 do FAEC para consultas e atendimentos especializados.
Resposta a pressões simultâneas
O pacote foi estruturado para equilibrar duas necessidades. A primeira é o atendimento imediato de procedimentos de alta complexidade represados, sobretudo radioterapia, considerada essencial no tratamento de diversos tipos de câncer. A segunda é a sustentabilidade financeira do hospital, que atende pacientes do SUS em uma área de elevado custo operacional.
Ao direcionar valores carimbados para tratamentos específicos e, simultaneamente, liberar recursos para despesas gerais, o aditivo busca evitar a interrupção de serviços e ampliar a capacidade de resposta da instituição diante da demanda crescente por assistência oncológica.
Execução prevista
A efetivação dos atendimentos dependerá da liberação e da correta aplicação de cada parcela prevista. O termo aditivo estabelece metas de produção para os procedimentos financiados por emendas e define prazos para a quitação de serviços já realizados. No caso das consultas ambulatoriais, a liberação ocorrerá mediante apresentação de produção dentro dos parâmetros definidos pelo FAEC.
Com a formalização do novo aporte, o Hospital do Câncer de Campo Grande consolida um reforço financeiro superior a R$ 5,7 milhões, destinado a reduzir filas de radioterapia, viabilizar cirurgias de reconstrução mamária e garantir o fluxo de caixa necessário para manter o atendimento oncológico à rede pública da capital sul-mato-grossense.
