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Alta de 36,9% no diesel em Três Lagoas faz Mato Grosso do Sul aderir a subsídio federal

O preço do diesel em Três Lagoas, leste de Mato Grosso do Sul, subiu 36,9% entre janeiro e o fim de março, segundo levantamento do Procon realizado nos dias 30 e 31 de março. Diante da escalada, o governo estadual confirmou adesão ao programa de subvenção ao diesel importado estruturado pela União e aprovado no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), com objetivo de atenuar novos reajustes nas bombas.

De acordo com a pesquisa, o litro do diesel comum passou de R$ 5,79 em janeiro para até R$ 7,93 no encerramento de março, registrando o maior avanço entre os combustíveis analisados. O diesel S-10 seguiu trajetória semelhante: custava em média R$ 5,87 no início do ano, chegou a R$ 7,29 em 20 de março e variou entre R$ 7,29 e R$ 7,99 na verificação mais recente.

A gasolina comum apresentou acréscimo mais moderado no período. A média saiu de R$ 6,38 em 10 de março e alcançou até R$ 6,89 no fim do mês, alta próxima de 8%. Já o etanol oscilou de R$ 4,66 para até R$ 5,07, avanço de 8,8%. Apesar de menores, esses reajustes também pressionam o orçamento dos consumidores e mantêm o tema combustíveis no centro do debate regional.

O cenário local reflete o movimento nacional. Desde o fim de fevereiro, o diesel S-10 acumula aumento de 18,86% no País, impulsionado pela valorização do petróleo no mercado internacional em meio ao agravamento do conflito no Oriente Médio. Além disso, a maior dependência de importações torna o mercado interno mais sensível às oscilações externas, ampliando o impacto sobre estados consumidores como Mato Grosso do Sul.

Nesse contexto, o executivo sul-mato-grossense confirmou adesão voluntária ao modelo de subvenção aprovado pelo Confaz. A iniciativa prevê repasse de até R$ 1,20 por litro de diesel importado, valor dividido em partes iguais entre União e estados, com vigência inicial de dois meses. A medida foi desenhada como alternativa à proposta de zerar o ICMS sobre o combustível, rejeitada por governadores devido ao risco de perda de arrecadação permanente.

Pelo novo formato, a compensação financeira será operacionalizada por meio da retenção de recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE), proporcional ao volume de consumo. Cada unidade federativa decide se adere ou não ao mecanismo, arcando com metade do subsídio. A expectativa do governo sul-mato-grossense é de que a redução na cadeia de custos seja repassada diretamente ao consumidor, especialmente transportadores e operadores logísticos.

Em nota, o governador Eduardo Riedel afirmou que a redução de impostos sobre o óleo diesel é uma das poucas ações possíveis para aliviar o impacto da alta internacional dos combustíveis, sem comprometer a responsabilidade fiscal. Segundo o chefe do Executivo estadual, haverá fiscalização intensa para garantir que o alívio tributário chegue ao preço final, já que o diesel é considerado insumo essencial para diversos setores produtivos.

O aumento do diesel preocupa porque repercute em praticamente todas as cadeias de produção e distribuição de bens. Custos mais altos no transporte rodoviário tendem a pressionar os preços de alimentos, produtos industrializados e matérias-primas, aumentando o risco de repasse inflacionário. Autoridades estaduais defendem que o subsídio temporário ajuda a conter esses efeitos enquanto a cotação do petróleo permanece volátil.

Embora o foco principal seja o diesel, a pesquisa do Procon revelou ampla dispersão de preços também para gasolina e etanol em Três Lagoas. Nos pagamentos em dinheiro, a gasolina foi encontrada entre R$ 6,48 e R$ 6,89, chegando a R$ 7,23 no crédito. O etanol variou de R$ 4,45 a R$ 5,07. Para o diesel comum, os valores oscilaram de R$ 7,18 a R$ 7,93; no tipo S-10, de R$ 7,29 a R$ 7,99.

Especialistas atribuem a diferença entre postos a fatores como política de compras de cada revendedor, distância dos centros de distribuição e grau de repasse dos últimos reajustes. O Procon reforçou a orientação para que consumidores pesquisem preços antes de abastecer e denunciem eventuais práticas abusivas.

A adesão de Mato Grosso do Sul ao subsídio federal será formalizada por meio de decreto estadual e regulamentada em conjunto com a Secretaria de Fazenda. A meta é implementar o repasse já nas próximas semanas, dentro do prazo de vigência de dois meses definido pelo Confaz. O governo estadual não estimou o impacto financeiro total, mas reconhece que haverá esforço adicional para equalizar as contas públicas enquanto durar a medida.

Com a decisão, Mato Grosso do Sul passa a integrar o grupo de estados que apostam na subvenção compartilhada como instrumento emergencial para moderar a escalada do diesel. O resultado prático dependerá da adesão de demais unidades da Federação, da evolução do preço internacional do petróleo e da capacidade de fiscalização de órgãos de defesa do consumidor para garantir que o desconto alcance o motorista.

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