O Ministério da Saúde confirmou o repasse de R$ 28,3 milhões para a rede de atenção especializada em Dourados, município de Mato Grosso do Sul. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (10), durante coletiva de imprensa realizada no Hospital Regional de Dourados, com participação do diretor da Força Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS), Rodrigo Stabelli.
Segundo o representante da pasta, o aporte integra um pacote de medidas emergenciais voltadas ao enfrentamento do surto de chikungunya na cidade e em localidades vizinhas. Os recursos contemplam a abertura de novos serviços, a continuidade de estruturas já em funcionamento e a incorporação permanente de valores ao teto de média e alta complexidade repassado pelo governo federal.
Hospital Regional é o principal beneficiado
Do total previsto, R$ 19,3 milhões serão incorporados anualmente ao teto financeiro do Hospital Regional de Dourados. A quantia permitirá a implantação e a manutenção de 20 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), sendo 10 destinados a adultos e 10 a pacientes pediátricos. Esses leitos vinham sendo sustentados pelo Governo do Estado e, a partir de agora, contarão também com verba federal.
Além do custeio dos leitos de UTI, a verba reforçará o atendimento de média e alta complexidade oferecido pela unidade hospitalar, ampliando a capacidade de resposta a emergências e a casos clínicos graves. O objetivo é reduzir o impacto da epidemia de chikungunya e garantir suporte à população em outras demandas especializadas.
Demais instituições contempladas
O plano de investimento prevê ainda:
- R$ 325 mil para o Hospital Universitário de Dourados, que integra a rede HU Brasil vinculada ao Ministério da Educação, mas receberá aporte emergencial do Ministério da Saúde;
- R$ 426 mil anuais para a qualificação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192);
- R$ 270 mil para melhorias na Central de Regulação das Urgências de Dourados;
- R$ 2,26 milhões para credenciamento de um Centro Especializado de Reabilitação (SER) tipo 2;
- R$ 1 milhão anual destinado ao Hospital da Missão Evangélica Caiuá;
- R$ 855 mil já depositados na conta da Prefeitura de Dourados como primeira parcela do plano de ação contra a chikungunya, valor calculado a partir da produção da Atenção Primária em Saúde (PAB).
Também está prevista a implantação do Incentivo à Atenção Especializada aos Povos Indígenas (IAE-PI), com foco na população indígena que vive na região. De acordo com o Ministério da Saúde, as notificações de chikungunya apresentaram tendência de estabilização em territórios indígenas, mas ainda exigem monitoramento constante.
Integração entre esferas de governo
O repasse faz parte de uma estratégia inter-federativa, que reúne esforços dos governos federal, estadual e municipal. O diretor da Força Nacional do SUS destacou que cada ente federado permanece responsável por funções específicas, enquanto o Ministério da Saúde direciona recursos financeiros e apoio técnico para ampliar a capacidade instalada. A medida busca acelerar a distribuição de insumos, profissionais e serviços nos pontos críticos do atendimento.
Desde o reconhecimento da emergência em saúde pública por chikungunya, a cidade de Dourados registrou aumento expressivo no número de casos. A transferência de verbas federais visa sustentar a resposta hospitalar, reduzir filas de espera e garantir tratamento adequado aos pacientes em estado grave, inclusive aqueles que necessitam de internação prolongada ou suporte de terapia intensiva.
Foco na atenção especializada
Com a incorporação permanente de R$ 19,3 milhões ao teto financeiro do Hospital Regional, Dourados passará a contar com aporte contínuo para serviços de média e alta complexidade, não somente durante o período epidêmico. A expectativa é que a medida fortaleça a estrutura local de saúde e minimize a necessidade de deslocamento de pacientes para outras cidades.
O Ministério da Saúde ressaltou que o conjunto de ações inclui monitoramento epidemiológico, capacitação de equipes, aquisição de equipamentos e melhoria de fluxos assistenciais. O pacote anunciado também contempla incentivos para transporte sanitário, gestão de urgências e reabilitação de pessoas afetadas por complicações da chikungunya.
Com a liberação dos recursos, o município torna-se responsável pela execução das ações previstas nos planos de trabalho aprovados. A pasta federal acompanhará a aplicação das verbas e a evolução dos indicadores de assistência, em parceria com a Secretaria Estadual de Saúde e a Secretaria Municipal de Saúde de Dourados.
As medidas anunciadas entram em vigor imediatamente, e o cronograma de implantação dos novos serviços será definido em conjunto pelos três níveis de gestão do SUS.
