Um laudo pericial do Instituto Médico Legal (IML) confirmou que o recém-nascido encontrado em uma lixeira de Ponta Porã, cidade a 120 quilômetros de Dourados, chegou a nascer com vida. A informação foi divulgada pela Polícia Civil de Mato Grosso do Sul nesta quarta-feira, 20, quase um mês após o corpo ter sido localizado na madrugada de 21 de abril de 2026.
De acordo com o relatório técnico, não foi possível determinar a causa exata da morte. Em razão dessa incerteza, o inquérito em andamento na Delegacia de Atendimento à Infância, Juventude e Idoso da cidade foi classificado como apuração de infanticídio, conduta prevista quando a mãe, sob influência do estado puerperal, provoca a morte do próprio filho durante ou logo após o parto.
A principal suspeita investigada pela equipe policial é uma adolescente de 17 anos. Ela já prestou depoimento, mas permanece em liberdade. Por envolver menor de idade, as autoridades mantêm em sigilo detalhes do interrogatório, resultados de exames complementares e eventuais medidas socioeducativas solicitadas ao Judiciário.
O caso ganhou repercussão após trabalhadores da coleta domiciliar identificarem, por volta das 3h do feriado de Tiradentes, um volume incomum dentro de um contêiner instalado na Rua Vasco da Gama, bairro Vila Planalto. Ao abrir o saco de resíduos, eles encontraram o bebê enrolado em um casaco com manchas de sangue. Imediatamente, acionaram a Polícia Militar, que isolou a área até a chegada da perícia criminal.
Após o levantamento inicial no local, o corpo foi removido para o IML de Ponta Porã. Lá, peritos realizaram exames de necropsia e testes laboratoriais que confirmaram a vitalidade do recém-nascido no momento do parto. Diversos materiais biológicos foram coletados para comparação genética, procedimento considerado padrão em ocorrências de possível abandono de incapaz ou homicídio contra menores.
Investigadores concentraram esforços nas imediações da rua onde o bebê foi descartado. Câmeras de segurança de residências vizinhas e de estabelecimentos comerciais foram analisadas. A partir das imagens, os agentes identificaram uma jovem que aparentava estar com sangramento e vestia roupas compatíveis com o casaco encontrado. O endereço dela, situado em bairro próximo, foi visitado pelas equipes no mesmo dia.
Segundo fontes policiais, a adolescente confirmou ter passado por um parto domiciliar sem assistência médica. Ela alegou desconhecer a evolução da gestação e relatou medo da reação familiar. A versão, entretanto, ainda é confrontada com laudos complementares, depoimentos de parentes e possíveis registros de atendimento pré-natal em unidades de saúde da região.
Embora o laudo considere o motivo da morte indeterminado, a polícia trabalha com três hipóteses: morte natural seguida de ocultação do cadáver, abandono que culminou em asfixia ou lesão, e ação direta para provocar o óbito. Cada possibilidade depende de esclarecimentos adicionais que devem ser fornecidos por exames toxicológicos, histopatológicos e pela reprodução simulada dos fatos, caso o Ministério Público julgue necessário.
O Conselho Tutelar de Ponta Porã acompanha o procedimento para garantir proteção à adolescente, bem como para registrar eventual responsabilidade civil dos responsáveis legais dela. A Secretaria Municipal de Assistência Social foi acionada para oferecer acompanhamento psicológico e social à família.
Até a conclusão do inquérito, a Polícia Civil não trabalha com outras suspeitas além da jovem. Entretanto, os investigadores não descartam a participação de terceiros, seja no parto, no transporte do bebê até a lixeira ou na decisão de escondê-lo. Caso surjam indícios de envolvimento de adultos, a tipificação penal poderá ser alterada para homicídio qualificado ou abandono de incapaz, conforme a legislação vigente.
O delegado responsável pelo caso informou que o relatório final deverá ser encaminhado ao Ministério Público nas próximas semanas. Posteriormente, caberá à Promotoria avaliar se oferece denúncia ao Poder Judiciário ou requer diligências complementares. Enquanto isso, o conteúdo integral dos autos permanece protegido por segredo de Justiça, em respeito ao Estatuto da Criança e do Adolescente.
Não há previsão de divulgação de novos laudos antes da conclusão oficial da investigação.
