O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) incluiu, no edital do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2026, novos grupos no rol de participantes que podem requerer atendimento especializado. A partir desta edição, candidatos diagnosticados com transtorno de ansiedade, Transtorno Obsessivo-Compulsivo (TOC) ou Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) passam a ter direito ao suporte durante a aplicação das provas.
A alteração também contempla pessoas com fibromialgia, somando-se às condições já previstas em editais anteriores. A lista de beneficiados segue abrangendo participantes com baixa visão, cegueira, deficiência física, deficiência auditiva, surdez, deficiência intelectual, dislexia, Transtorno do Espectro Autista (TEA), diabetes, gestantes, lactantes, idosos, estudantes em classe hospitalar e outras condições específicas mencionadas pelo Inep.
O pedido de atendimento deve ser feito exclusivamente pelo sistema Página do Participante, no ato da inscrição. O prazo final para inscrever-se no Enem 2026 encerra-se nesta sexta-feira, 5 de junho. Segundo o edital, a concessão do suporte depende da análise de documentos comprobatórios, como laudos médicos e demais registros previstos nas normas do exame.
Candidatos que tiverem a solicitação deferida poderão utilizar recursos de acessibilidade durante os dois dias de prova, marcados para 8 e 15 de novembro. Entre os equipamentos e ferramentas autorizados estão cão-guia, cão de apoio emocional, aparelho auditivo, implante coclear, máquina de escrever em Braille, caneta de ponta grossa, lupa, tábuas de apoio, medidor de glicose, bomba de insulina e outros instrumentos aprovados pelo Inep. Todos os itens serão submetidos a vistoria antes do início do exame.
Em situações específicas, o edital prevê a presença de um acompanhante. Esse profissional, autorizado após avaliação do Inep, permanecerá em sala reservada e monitorada por fiscais. O procedimento já era adotado para lactantes e candidatos que necessitam de apoio físico, e agora é estendido a participantes com transtornos mentais que possam demandar estabilização emocional durante a aplicação das provas. O acompanhante não terá acesso ao conteúdo das salas de exame e também passará por revista eletrônica com detector de metais.
Os participantes que receberem autorização para atendimento especializado contarão ainda com adaptações operacionais, como tempo adicional, salas com menor número de pessoas, mobiliário adequado ou leitura labial, conforme cada necessidade. A decisão sobre o tipo de ajuste é tomada individualmente, a partir dos documentos apresentados e dos parâmetros definidos pelo Inep.
De acordo com dados do próprio instituto, na edição de 2025 foram concedidos cerca de 165 mil recursos de acessibilidade para mais de 116 mil inscritos. A ampliação dos perfis atendidos em 2026, segundo o Inep, atende a uma demanda crescente entre os estudantes que buscam condições de igualdade no processo de avaliação.
O Enem é utilizado como porta de entrada para diversas universidades públicas e privadas, programas governamentais de financiamento estudantil e bolsas de estudo. Ao estender o atendimento especializado a novos grupos, o exame objetiva garantir que todos os participantes tenham condições adequadas para demonstrar seus conhecimentos, independentemente de limitações temporárias ou permanentes.
Para solicitar o benefício, o candidato deve:
- Realizar a inscrição na Página do Participante até 5 de junho;
- Anexar laudos ou declarações recentes que comprovem a condição de saúde ou necessidade específica;
- Indicar, quando necessário, a presença de acompanhante e o tipo de recurso de acessibilidade pretendido;
- Aguardar a análise do Inep e acompanhar o resultado pelo mesmo sistema.
O edital informa que a documentação precisa conter assinatura e carimbo de profissional habilitado, data, diagnóstico com Código Internacional de Doenças (CID) e a descrição do atendimento solicitado. Caso o pedido seja indeferido, existe a possibilidade de interposição de recurso no período determinado pelo calendário oficial do exame.
Os dois dias de aplicação seguem o modelo tradicional. Em 8 de novembro, os participantes respondem a questões de Linguagens, Ciências Humanas e Redação; em 15 de novembro, fazem as provas de Matemática e Ciências da Natureza. O início das atividades está previsto para as 13h30, pelo horário de Brasília, e os portões abrem ao meio-dia.
Com as novas regras, o Inep reforça a orientação para que interessados em atendimento especializado concluam a inscrição o quanto antes, evitando problemas com prazos ou documentos. As informações completas, incluindo detalhes sobre procedimentos, cronograma e critérios de avaliação, estão disponíveis no edital do Enem 2026, publicado no portal oficial do instituto.
