A Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso do Sul (SES) destinou R$ 635 mil ao Instituto do Rim de Ponta Porã para a oferta de procedimentos de terapia renal substitutiva. O empenho, publicado no Diário Oficial do Estado na quinta-feira (23), é direcionado a pacientes da macrorregião sul, que engloba municípios da fronteira com o Paraguai e parte do cone sul sul-matogrossense.
O repasse, classificado como o maior compromisso financeiro identificado no trecho divulgado da execução orçamentária da pasta, será empregado em serviços hospitalares e ambulatoriais de hemodiálise e em outras intervenções voltadas ao tratamento de insuficiência renal crônica. A cobertura inclui sessões periódicas, fornecimento de insumos, manutenção de equipamentos e suporte de equipes multiprofissionais especializadas.
De acordo com o documento oficial, a despesa utiliza recursos do Fundo Estadual de Saúde na rubrica destinada ao custeio de ações de média e alta complexidade. O contrato foi autorizado em 14 de julho de 2026, sob responsabilidade do ordenador de despesas Antonio Cesar Naglis, e segue as exigências da Lei nº 8.666/1993, que estabelece normas para licitações e contratos da administração pública.
Embora o extrato não detalhe o período de vigência nem a quantidade de pacientes beneficiados, a SES informou que os atendimentos fazem parte da rede estadual de assistência especializada. Na prática, o aporte financeiro busca garantir a continuidade do serviço em Ponta Porã, evitando deslocamentos longos de usuários para outros centros urbanos e ampliando a capacidade instalada da região.
Pacientes com doença renal crônica costumam necessitar de três a quatro sessões de hemodiálise por semana, cada uma com duração média de quatro horas. A regularidade do procedimento exige infraestrutura permanente, disponibilidade de leitos específicos, sistema de purificação de água, estoque constante de filtros e soluções dialíticas, além de equipe formada por nefrologistas, enfermeiros, técnicos e nutricionistas.
Na macrorregião de Ponta Porã, a oferta de terapia renal substitutiva é estratégica devido às características geográficas e ao volume de moradores que dependem do Sistema Único de Saúde (SUS). O município concentra referências médicas para cidades vizinhas e comunidades rurais, o que aumenta a demanda por vagas em serviços de alta complexidade.
Com a liberação dos R$ 635 mil, o Instituto do Rim poderá reforçar a cobertura dos atendimentos, adequar a capacidade de máquinas e garantir estoque de insumos essenciais. A unidade também deverá manter plantões de enfermagem e suporte médico contínuo, conforme determinações do protocolo estadual de nefrologia.
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A SES esclareceu que o contrato integra o planejamento anual de aplicação de recursos voltados ao atendimento de média e alta complexidade. A pasta monitora indicadores de produção, taxa de ocupação e qualidade assistencial por meio de relatórios periódicos encaminhados pelas unidades conveniadas. Caso sejam identificadas necessidades adicionais, novos créditos podem ser abertos ao longo do exercício orçamentário.
Para formalizar o empenho, a secretaria observou os trâmites previstos na legislação de compras públicas, incluindo análise técnica da proposta, comprovação de regularidade fiscal da entidade contratada e verificação da capacidade operacional. Após a emissão da nota de empenho, o Instituto do Rim deve apresentar a documentação necessária para a assinatura do contrato e posterior liquidação das parcelas, de acordo com a produção mensal informada.
Além do Instituto do Rim de Ponta Porã, outras unidades de saúde da macrorregião sul recebem repasses periódicos para procedimentos de hemodiálise, transplante renal e acompanhamento ambulatorial. Contudo, o valor destinado ao município fronteiriço foi o maior registrado na publicação mais recente. A tendência, segundo técnicos da SES, é manter a distribuição dos recursos conforme a demanda populacional e a oferta instalada em cada polo de atendimento.
Sem informar prazos de conclusão do serviço contratado, a secretaria reiterou que o acompanhamento das ações ocorrerá por intermédio da Gerência de Média e Alta Complexidade, responsável por autorizar, auditar e validar a produção apresentada pelas clínicas e hospitais credenciados.
O empenho de R$ 635 mil reforça o compromisso estadual com o atendimento a portadores de insuficiência renal crônica e procura reduzir o impacto social e econômico causado pelo deslocamento frequente dos pacientes. Com a medida, o governo pretende assegurar a continuidade da assistência e contribuir para a melhoria da qualidade de vida dos usuários do SUS na região de Ponta Porã.
