As reclamações de moradores contra som alto em bares, restaurantes e casas de eventos de Campo Grande serão levadas a uma audiência pública na Assembleia Legislativa, informou o deputado estadual Paulo Corrêa nesta quinta‑feira (6).
Corrêa anunciou que apresentará requerimento para discutir regras, fiscalização e penalidades relacionadas à poluição sonora na capital, e afirmou ter participado de reuniões em diferentes bairros, onde ouviu queixas recorrentes sobre estabelecimentos que mantêm música em volume elevado por várias horas, inclusive durante a madrugada.
Em reunião realizada no bairro Coronel Antonino, moradores relataram problemas provocados por um estabelecimento que promove o evento “pagonejo”, mistura de pagode com sertanejo, cuja programação começa pela manhã de sábado e pode se estender até a madrugada do domingo, segundo o deputado.
O parlamentar cobrou da prefeita Adriane Lopes o encaminhamento de proposta municipal de regulamentação e informou que o presidente da Câmara Municipal, vereador Papy, disse que há um projeto sobre o tema aguardando envio do Executivo ao Legislativo.
Corrêa ressaltou que a discussão não deve ser adiada por conta do período eleitoral e que Campo Grande precisa estabelecer critérios que definam até onde podem chegar as atividades de bares, restaurantes, casas de shows e outros estabelecimentos sem prejudicar a vizinhança, citando a Avenida Bom Pastor como exemplo de área consolidada por bares e restaurantes e comparando com bairros predominantemente residenciais.
O deputado também mencionou que as regras devem se aplicar a outros tipos de atividades geradoras de ruído, como igrejas, e que empresários do setor foram convidados a participar; ele pretende buscar o presidente da Fecomércio para incluir representantes do comércio nas discussões.
O deputado João César Mattogrosso manifestou que as normas precisam equilibrar o impacto sonoro com a importância econômica dos estabelecimentos de entretenimento, que geram empregos e demandam segurança jurídica.
Corrêa defendeu a criação de mecanismos efetivos de fiscalização e a aplicação de multas em caso de descumprimento, citando valores de decibéis e parâmetros adotados em outros locais, embora esses números não tenham sido verificados como limites legais vigentes em Campo Grande.
A data da audiência pública ainda será definida, dependendo da compatibilização das agendas dos participantes, que incluem vereadores Ronilson Guerreiro e Herculano, deputados estaduais, representantes da Fecomércio e moradores.
