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Senado aprova empréstimo de R$ 414,8 milhões para PPP do Hospital Regional de MS

Operação ainda precisa ser formalizada Foto: Senado

O Senado aprovou, na quinta‑feira (13), a contratação de um empréstimo de US$ 80 milhões, equivalente a cerca de R$ 414,8 milhões, junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para financiar a parceria público‑privada (PPP) do Hospital Regional de Mato Grosso do Sul, em Campo Grande.

A operação terá garantia da União e segue agora para promulgação após o Plenário validar os requisitos exigidos. A Secretaria do Tesouro Nacional e a Procuradoria‑Geral da Fazenda Nacional atestaram o cumprimento das exigências legais.

O modelo de PPP prevê a participação da iniciativa privada na estruturação e na operação do hospital, com o objetivo de acelerar investimentos e dividir com o setor privado parte das responsabilidades de manutenção e prestação de serviços.

No Senado, a relatora da operação, senadora Tereza Cristina (PP), defendeu que o modelo seja avaliado quanto ao impacto na qualidade do atendimento e na utilização dos recursos públicos, afirmando que “o principal objetivo deve ser assegurar uma estrutura hospitalar adequada, serviços de qualidade e utilização eficiente dos recursos públicos”.

Com o aval senatorial, o governo de Mato Grosso do Sul poderá avançar na contratação do financiamento com o BID, embora ainda dependam de etapas formais para a efetivação. O montante representa parcela importante da estrutura financeira prevista para a PPP, que deve ampliar a capacidade do Hospital Regional e impactar diretamente a rede pública de saúde de Campo Grande e do estado.

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