O mês de junho passa a integrar oficialmente o calendário nacional como período de mobilização para o incentivo à doação de sangue, de acordo com a Lei Federal nº 15.491/2026, sancionada para conscientizar a população e ampliar os estoques dos hemocentros em todo o território.
A nova legislação determina que a administração pública desenvolva materiais informativos, peças educativas e campanhas de comunicação voltadas a estimular a doação voluntária.
Entre as ações simbólicas autorizadas, a iluminação de fachadas de edifícios e monumentos públicos na cor vermelha durante o mês temático será permitida.
O dispositivo legal estabelece que as atividades sejam coordenadas de forma conjunta entre União, estados, Distrito Federal e municípios, em conformidade com os parâmetros técnicos fixados pelo Ministério da Saúde.
A aplicação prática das medidas fica condicionada à disponibilidade orçamentária de cada ente federativo.
A campanha tem como objetivo responder à constante oscilação nos bancos de sangue em âmbito nacional, garantindo suprimento regular de hemocomponentes para procedimentos médicos de alta complexidade, cirurgias eletivas e de emergência, atendimentos a vítimas de traumas e tratamento contínuo de pacientes em terapias oncológicas e hematológicas.
Informações da Agência Brasil.
