Na quarta-feira (26), às 18h30, a Câmara Municipal de Três Lagoas abrirá uma audiência pública para debater a restrição ao uso de fogos de artifício que produzem estampido.
A proposta, apresentada pelo vereador Marcos Silva, não visa proibir todos os fogos, mas limitar aqueles que geram explosões e ruídos intensos, permitindo a comercialização e o uso de fogos silenciosos.
Segundo o vereador, o estado de Mato Grosso do Sul ainda não dispõe de legislação estadual sobre o tema, embora municípios de outros estados já tenham adotado medidas semelhantes.
O debate considerará os impactos do barulho sobre pessoas neurodivergentes, pacientes acamados e animais. “Não é uma proibição simplesmente, é uma restrição para os fogos de artifício com estampidos. Os fogos sem estampidos podem ser soltados, comercializados e manuseados aqui em Três Lagoas”, afirmou Marcos Silva.
Participarão da audiência três especialistas: o médico‑veterinário Dr. Luan de Freitas Reino, que abordará os efeitos sobre os animais, e as fonoaudiólogas Dra. Janaína Lara Peres, especialista em linguagem e terapeuta, e Dra. Cristiane Satiko Ito.
Além da questão dos fogos, os vereadores pretendem incluir na discussão os problemas causados por escapamentos irregulares de veículos, que também geram ruídos excessivos.
Marcos Silva explicou que a nova regulamentação deve ter caráter educativo e orientativo, com um período de adaptação para a população; as sugestões colhidas na audiência deverão servir de base para a elaboração e o debate do projeto de lei.
A sessão será realizada na Câmara Municipal de Três Lagoas e está aberta à participação da comunidade.
