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Eleitores com deficiência têm até 14/09 para pedir transporte gratuito nas urnas

Prazo vale para cadastramento do serviço em cartórios e canais oficiais dos TREs - Foto: Luiz Roberto/TSE

Eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida têm até 14 de setembro para solicitar transporte gratuito para o primeiro turno, previsto para 4 de outubro.

O número de eleitores cadastrados com deficiência saltou de 141,6 mil em 2010 para quase 2 milhões (1.970.165) no levantamento mais recente da Justiça Eleitoral, aumento de quase 14 vezes em 16 anos.

O transporte gratuito está previsto na Resolução nº 23.753/2026, que estabelece diretrizes de acessibilidade. Cada Tribunal Regional Eleitoral (TRE) organiza a logística por meio de parcerias técnicas locais.

Como solicitar

O pedido pode ser protocolado presencialmente no cartório eleitoral competente ou pelos canais virtuais disponíveis no portal do TRE. Podem solicitar o próprio eleitor, procurador legal, curador ou apoiador formal, mediante autodeclaração ou laudo médico que comprove a deficiência ou limitação motora. Os TREs ainda definem critérios de abrangência; em São Paulo, por exemplo, o benefício foi ampliado para mais de 300 municípios, incluindo idosos, gestantes, lactantes, pais com crianças de colo e pessoas obesas.

As urnas eletrônicas trazem recursos de acessibilidade, como tipografia Atkinson Hyperlegible para baixa visão, barra de progresso que indica etapas do voto e tradução simultânea em Libras que agora inclui comandos para voto em branco, nulo e de legenda.

As normas garantem a permanência de cães‑guia nas seções e preveem treinamento específico para mesários, com atenção a eleitores com Transtorno do Espectro Autista. No cadastro de candidaturas, o número de postulantes com deficiência subiu de 489 para 524 nos últimos quatro anos.