Em 25 de setembro, o governo federal aprovou uma medida provisória que deu origem à terceira fase do programa Desenrola, denominado Desenrola 3.0. A iniciativa visa renegociar dívidas de pessoas físicas, oferecendo descontos de até 90 % em débitos de até R$ 10 000,00, com o objetivo de aliviar a pressão financeira de milhões de brasileiros.
O Ministério da Fazenda estima que até R$ 150 bilhões em dívidas possam ser elegíveis para a operação, o que pode beneficiar até 15 milhões de consumidores. Esse montante representa uma parcela significativa do estoque de R$ 592 bilhões em dívidas inadimplidas registrado nos birôs de crédito em agosto de 2026.
Para participar, a dívida deve ter valor original de até R$ 10 000,00 e estar inadimplida entre 720 e 1 645 dias, contados a partir de 25 de setembro de 2026. A União realizará leilões para adquirir as carteiras, e os credores apresentarão propostas de desconto, que serão classificadas pelo maior deságio.
Como funciona
O deságio mínimo exigido será de 90 %. Quando a União adquirir uma carteira pelo valor mais baixo, o desconto obtido será repassado integralmente ao devedor. O consumidor poderá então quitar o saldo à vista ou optar por parcelar o valor restante, com condições que ainda serão definidas pelo Conselho Monetário Nacional.
Entre os critérios previstos na medida provisória, estão: dívidas de até R$ 10 000,00 pelo valor original; inadimplência superior a 720 dias; inadimplência inferior a 1 645 dias; e dívidas bancárias e não bancárias. O Ministério da Fazenda pode estabelecer critérios adicionais relacionados à renda e à priorização dos devedores.
Os leilões poderão ser realizados em lotes, separando as dívidas conforme sua natureza, entre bancárias e não bancárias. Um exemplo prático mostra que uma dívida original de R$ 10 000,00 pode ser considerada no valor de R$ 1 000,00 quando adquirida pela União com o deságio mínimo de 90 %.
Impacto e cronograma
O governo prevê que até R$ 75 bilhões em dívidas sejam efetivamente renegociados, com um custo máximo de R$ 15 bilhões para a União. Os recursos deverão ser previstos nos Projetos de Lei Orçamentária Anual de 2027 e 2028. O cronograma estabelecido na medida provisória inclui: publicação da MP em setembro de 2026; chamamento em novembro de 2026; entrega das propostas em dezembro de 2026; homologação em janeiro de 2027; assinatura dos contratos em fevereiro de 2027; e início do repasse dos descontos no mesmo mês.
Em comparação com as duas primeiras fases, que permitiram renegociações diretas entre consumidores e credores, o Desenrola 3.0 envolve a compra das carteiras pela União, transferindo o desconto integral ao devedor. Até agora, as fases anteriores beneficiaram cerca de 25 milhões de pessoas, com mais de 8 milhões de operações e R$ 53 bilhões em dívidas renegociadas na primeira etapa, e 5,5 milhões de operações e R$ 22 bilhões na segunda.
