A dívida consolidada líquida de Dourados fechou o segundo quadrimestre de 2026 com saldo negativo de R$ 66.053.563,63. Os dados constam no Relatório de Gestão Fiscal publicado no Diário Oficial do Município. O indicador representa -3,92% da receita corrente líquida ajustada para fins de endividamento.
O resultado negativo ocorre porque as deduções financeiras, como a disponibilidade de caixa, superaram o estoque da dívida pública. O relatório aponta uma dívida consolidada de R$ 201.858.352,64. Em contrapartida, as deduções somaram R$ 267.911.916,27 no período.
A receita corrente líquida do município atingiu R$ 1.698.472.518,33. Após a dedução de R$ 13.942.005,00 referente a transferências obrigatórias da União para emendas individuais, a base ajustada para cálculo do endividamento ficou em R$ 1.684.530.513,33.
Folga no teto legal
O limite máximo de endividamento definido pela resolução do Senado Federal é de 120% da receita ajustada. Para Dourados, esse teto corresponde a R$ 2.021.436.616,00. O limite de alerta, em 108%, equivale a R$ 1.819.292.954,40.
A dívida consolidada do município representou apenas 11,98% da receita ajustada, percentual muito inferior ao limite legal. A dívida consolidada líquida ficou negativa em 3,92%, confirmando a margem de segurança no recorte de endividamento.
O estoque da dívida consolidada é composto exclusivamente por dívida contratual, no valor de R$ 201.858.352,64. Não há registro de dívida mobiliária no demonstrativo. Dentro dessa categoria, os empréstimos somaram R$ 138.839.692,74.
O relatório também lista R$ 729.371,08 em financiamentos internos e R$ 62.289.288,82 em parcelamento e renegociação de dívidas. Este último grupo inclui R$ 5.418.010,75 em tributos e R$ 56.871.278,07 em contribuições previdenciárias.
O saldo de antecipações de receita orçamentária e de dívida contratual de PPP está zerado. O passivo atuarial aparece em R$ 2.340.341.757,07, em bloco separado da dívida consolidada. Há ainda R$ 30.652.440,56 em precatórios posteriores a 5 de maio de 2000 não incluídos na DCL.
Contraste com despesa de pessoal
O quadro de endividamento contrasta com a situação da despesa de pessoal. O mesmo Relatório de Gestão Fiscal indica que o gasto com pessoal ultrapassou o limite máximo permitido.
Embora a dívida líquida negativa demonstre folga no endividamento, o resultado não elimina a necessidade de monitoramento das contas públicas. O próximo acompanhamento fiscal mostrará se essa margem se mantém até o fechamento do exercício de 2026.
