Na quarta‑feira, 30 de março, o Ministério Público do Trabalho de Mato Grosso do Sul (MPT‑MS) realizou inspeção na Penitenciária de Segurança Média de Três Lagoas, com o objetivo de verificar as condições de trabalho na unidade prisional.
A diligência contou com a presença da procuradora do Trabalho Juliana Beraldo Mafra, da Perícia Técnica do MPT‑MS e da assessoria jurídica do órgão. A ação integra um inquérito aberto após denúncia anônima registrada em fevereiro, que apontava sobrecarga de trabalho, condições sanitárias inadequadas e ausência de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para trabalhadores.
Durante a inspeção, a equipe percorreu áreas como o body scan, cozinhas, cantina, salas de costura, setor de saúde, alojamentos feminino e masculino e a muralha do estabelecimento, avaliando infraestrutura e higiene.
Inspeção e denúncias
Além da avaliação física, foram realizadas entrevistas com policiais penais, trabalhadores terceirizados, internos e demais pessoas que exercem atividades na penitenciária. O MPT‑MS informou que as informações colhidas servirão para apurar os fatos descritos na denúncia e analisar as condições laborais existentes.
A Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) declarou, em nota à reportagem, que ainda não recebeu apontamentos ou informações sobre irregularidades decorrentes da visita. A agência também afirmou que não houve comunicação à direção da unidade durante a inspeção e que aguarda eventuais orientações do Ministério Público para adotar as medidas cabíveis.
O próximo passo consiste na análise dos relatórios produzidos pela perícia e na eventual emissão de recomendações ao órgão penitenciário. Caso sejam confirmadas falhas, o MPT‑MS poderá solicitar providências corretivas, inclusive a regularização do fornecimento de EPIs e a adequação das condições sanitárias, visando garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores da penitenciária de Três Lagoas.
