A Prefeitura de Dourados firmou, nesta segunda‑feira (5), o Contrato nº 452/2026/DL/PMD, no valor de R$ 1.992.066,98, para executar obras de pavimentação asfáltica, drenagem de águas pluviais, sinalização viária, calçamento e acessibilidade no distrito de Guassú. O serviço será realizado pela Conservias Obras de Urbanização Ltda, inscrita no CNPJ nº 55.071.103/0001‑34, e o município, com CNPJ nº 03.155.926/0001‑44, formalizou a contratação por meio do Processo nº 60/2026 e da Concorrência Eletrônica nº 012/2026. O contrato foi publicado no Diário Oficial do Município em 5 de setembro de 2026, com divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) em 30 de setembro de 2026.
Investimento em Dourados
O contrato abrange dois setores definidos: Setor 01, localizado na Vila Macaúba, e Setor 02, que cobre trechos das ruas Francisco Antônio Miranda e João Batista Maciel, na parte das Sitiocas Campina Verde. O investimento será custeado com recursos do Plano de Ação nº 09032025083337, vinculado à Emenda Parlamentar 202539640007, na modalidade de transferências especiais. O pacote de intervenções inclui não apenas asfalto, mas também drenagem de águas pluviais, sinalização viária, calçamento e acessibilidade, visando melhorar a malha viária e a circulação nos trechos atendidos.
A Secretaria Municipal de Obras Públicas é responsável pela gestão e fiscalização do contrato, que terá vigência de seis meses a partir da assinatura pelo contratante, com início de eficácia a partir da divulgação do extrato no PNCP. O contrato recebeu o código de registro no Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso do Sul (TCE/MS) nº 58D0481EF0C1924C3C7C6A94898AA6DB0F55012C. A resolução que designará a equipe de fiscalização será publicada após a divulgação do extrato no Diário Oficial. O contrato também prevê a entrega de documentação técnica e relatórios de acompanhamento, garantindo transparência e controle de qualidade.
Com a assinatura, a etapa formal de execução se abre para a obra que combina infraestrutura viária e drenagem, duas frentes diretamente ligadas à circulação e ao escoamento de água nos trechos atendidos. A conclusão das obras deverá ocorrer em até seis meses, conforme prazo contratual, beneficiando os moradores de Vila Macaúba e das Sitiocas Campina Verde com ruas mais seguras, acessíveis e com melhor drenagem, reduzindo riscos de alagamentos e melhorando a mobilidade urbana local. Além disso, a obra contribuirá para a redução de congestionamentos e facilitará o acesso de veículos de emergência, reforçando a segurança pública na região.
