A Prefeitura de Dourados encerrou dois contratos de limpeza urbana voltados ao combate de doenças infecciosas virais, com foco específico na chikungunya. Os termos de encerramento foram publicados no Diário Oficial do Município nesta terça-feira (27), registrando uma execução total de R$ 870.750,34.
Os documentos formalizam o fim da execução dos contratos nº 238/2026/DL/PMD e nº 239/2026/DL/PMD. Ambos estavam vinculados ao Processo de Licitação nº 050/2026/DL/PMD e à Dispensa de Licitação nº 13/2026. O objetivo principal era a limpeza urbana e a destinação final de resíduos em áreas críticas.
Execução e valores
A execução dos serviços consta como encerrada desde 17 de outubro de 2026. Os termos foram assinados em 19 de outubro e publicados oito dias depois. A Financial Construtora Industrial Ltda foi a contratada no Contrato nº 239/2026/DL/PMD, com um montante executado de R$ 188.512,67.
Já a Litucera Limpeza e Engenharia LTDA consta no Contrato nº 238/2026/DL/PMD, com execução de R$ 682.237,67. Com o encerramento, o Município registrou quitação plena, geral, irrestrita e irrevogável das obrigações diretas e indiretas. Isso inclui a liberação das contratadas, exceto quanto às garantias legais.
Impacto no município
O encerramento não cria nova contratação nem amplia os serviços descritos. Ele apenas formaliza que a execução foi concluída e consolida os valores efetivamente executados. Os documentos foram publicados na seção de demais atos da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.
O texto oficial não informa o período total de execução dos serviços nem detalha quais aldeias indígenas foram atendidas, além da referência geral. A ação administrativa fecha a relação formal entre as partes e encerra a etapa de prestação de contas dos serviços realizados.
