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Prefeitura de Campo Grande cria comitê para remover fios soltos

Limpeza deve começar no dia 12, na Rua Ana Luiza de Souza, no bairro Pioneira Foto: CMCG

O emaranhado de cabos soltos e inutilizados nos postes de Campo Grande voltou ao centro das discussões políticas nesta segunda-feira (16). Durante uma audiência pública na Câmara Municipal, vereadores e representantes da sociedade civil pressionaram o poder público e as concessionárias por soluções concretas. Como resposta imediata, a Prefeitura anunciou a criação de um Comitê Executivo dedicado à fiscalização e retirada da fiação irregular.

Segundo Darci Caldo, secretário especial de Articulação Regional, o novo grupo reunirá representantes do município, da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul (Agems), da Energisa e de diversas secretarias municipais. O objetivo é coordenar ações eficazes para acabar com o problema que compromete a estética urbana e a segurança dos moradores.

“O Comitê vai ajudar a gente a avançar. São 160 empresas cadastradas na Anatel para colocar rede de internet nos postes”, afirmou o secretário. A formalização da criação do grupo está prevista para ocorrer nesta terça-feira (17). A programação inicial prevê o início das operações de limpeza no dia 12, começando pela Rua Ana Luiza de Souza, no bairro Pioneira. A Guarda Civil Metropolitana também disponibilizará uma equipe da área ambiental para atuar na fiscalização in loco.

Cobrança por transparência

Proponente da audiência, o vereador Ronilço Guerreiro destacou que esta é a terceira reunião pública realizada pela Casa para debater o tema. Ele criticou a falta de clareza sobre a responsabilidade pela retirada dos cabos abandonados, apontando um “jogo de empurra” entre a Energisa, as operadoras de telecomunicação e a Prefeitura. Para Guerreiro, a situação deixa a cidade feia e causa acidentes, enquanto a população sofre com a inércia dos envolvidos.

Uma das principais exigências dos parlamentares é o esclarecimento dos valores pagos pelas operadoras pelo compartilhamento dos postes. Houve menção durante o debate a um valor de referência de R$ 9 por poste, mas representantes indicaram que os preços cobrados variam entre as empresas. Ronilço defendeu que a Energisa, como dona da estrutura, cobre a regularização da fiação, aplicando notificações e multas quando necessário. A concessionária foi convidada para o evento, mas não enviou nenhum representante.

Como encaminhamento prático, a Câmara solicitará à Energisa as planilhas detalhadas com os valores arrecadados com o aluguel dos postes. O vereador questionou o impacto dessa receita na tarifa de energia, buscando entender quanto esses valores contribuem para o custo final pago pelos consumidores. A transparência desses dados é vista como essencial para garantir que os recursos sejam utilizados de forma adequada.

Lei e fiscalização

O vereador Landmark, que secretariou a audiência, apresentou um histórico das iniciativas legislativas sobre o tema, incluindo debates, projetos de lei e encaminhamentos ao Ministério Público Federal. Ele ressaltou a necessidade de buscar instrumentos legais mais eficazes para enfrentar o problema, defendendo maior transparência sobre os valores cobrados e a responsabilização direta das empresas pela manutenção e retirada dos cabos que não são mais utilizados.

Já o vereador Clodoilson Pires lembrou que o assunto é discutido desde a legislatura anterior. Ele cobrou a aplicação rigorosa das regras existentes, afirmando que, se a lei já está vigente, ela precisa ser cumprida. A Lei Municipal 348/2019, de autoria do vereador André Salineiro, obriga a concessionária de energia e as empresas de telefonia, internet e TV a cabo a organizar os cabos instalados nos postes e retirar fios inutilizados ou soltos nas vias públicas da Capital.

Representantes da sociedade civil também apontaram falhas na fiscalização atual. Adelaido Figueiredo, presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Campo Grande, defendeu a atuação mais firme da Agência Estadual de Regulação na fiscalização dos serviços e criticou a transferência de responsabilidades entre os órgãos envolvidos. Rosemeire Cecília da Costa, presidente do Conselho de Consumidores da área de concessão da Energisa, alertou para o excesso de cabos e a presença de instalações clandestinas, comparando a situação a um “bolo de fios” que transforma o poste em um depósito.

Dario Burda Junior, representante da Associação de Provedores de Mato Grosso do Sul, explicou que a gestão dos postes é responsabilidade da concessionária. Ele relatou dificuldades enfrentadas pelos provedores, citando diferenças nos valores pagos pelo uso da estrutura, que variam de R$ 3 a R$ 14 por poste ao mês. Burda também mencionou situações em que postes são substituídos sem aviso prévio às operadoras e casos de fios derrubados por caminhões, o que agrava o caos visual e a insegurança.

A gravidade da situação foi ilustrada por Francisco Vilar Marcondes, diretor executivo da Rede Limpa, que atuam na retirada de fios irregulares mediante contratação. Ele lembrou o caso de um professor de 33 anos que, no mês passado, caiu no córrego da Avenida Presidente Ernesto Geisel após se enroscar em uma fiação enquanto pilotava uma motocicleta. O episódio serve como exemplo dos riscos reais que a fiação solta representa para quem circula pelas ruas da Capital.

A audiência terminou com cobranças unânimes por maior fiscalização, transparência nos valores arrecadados e definição clara das responsabilidades de cada envolvido. A criação do comitê municipal e o início da limpeza no bairro Pioneira são os primeiros passos práticos anunciados para tentar resolver um problema que persiste há anos e afeta diretamente a qualidade de vida dos campo-grandenses.