As três unidades prisionais de Três Lagoas operam acima da capacidade instalada, com um excedente total de 576 internos. O cenário foi confirmado pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) durante inspeções realizadas nos dias 12 e 13 de novembro. A fiscalização foi conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Execução Penal (GAEP) e faz parte do Projeto Lupa.
A situação mais grave foi identificada na Penitenciária de Segurança Média, destinada ao regime fechado masculino. A unidade possui capacidade para 267 presos, mas abriga atualmente 756 pessoas. Isso representa uma ocupação de aproximadamente 183% acima do limite previsto, com 489 indivíduos além das vagas disponíveis.
Superlotação no regime feminino
O Estabelecimento Penal Feminino também apresenta problemas estruturais graves. Com estrutura para receber 58 mulheres, a unidade mantém 126 internas. O excedente de 68 pessoas significa que a ocupação é 117% superior à capacidade planejada. Na Colônia Penal Industrial Paracelso de Lima Vieira Jesus, destinada ao regime semiaberto masculino, o excedente é menor, mas presente. O local dispõe de 237 vagas e abriga 256 internos, resultando em um superlotação de 19 pessoas.
Durante as visitas, a equipe percorreu pavilhões, celas, áreas comuns, setores de saúde e espaços de trabalho. Os internos tiveram a oportunidade de apresentar reivindicações relacionadas a atendimentos médicos, odontológicos, assistência social e acompanhamento jurídico. As inspeções avaliaram as estruturas físicas e os serviços oferecidos às pessoas privadas de liberdade.
Apesar da superlotação, o MPMS identificou aspectos positivos nas unidades. Destaca-se a presença de equipes completas de saúde e a realização de reformas. Outro ponto relevante é a oferta de atividades laborais, especialmente no presídio feminino, onde quase todas as internas participam de trabalhos em setores como cozinha, reciclagem, costura e fabricação de equipamentos de refrigeração.
Fiscalização e encaminhamentos
A ação contou com a participação de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MS), da Subsecretaria de Políticas Públicas LGBTQIAP, do Centro Estadual LGBTQIAP e da Vigilância Sanitária de Três Lagoas. Quando identificadas necessidades, foram apresentadas sugestões de melhorias aos gestores das unidades. As demandas levantadas poderão ser encaminhadas aos órgãos responsáveis para tratamento.
Com essas três inspeções em Três Lagoas, o Projeto Lupa chegou à 19ª, 20ª e 21ª fiscalizações de 2026. Com isso, encerra-se o calendário de visitas deste ano. O acompanhamento contínuo das condições carcerárias visa garantir a legalidade e a atenção necessária aos internos, buscando soluções para a crise de superlotação no estado.







